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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 163.813,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 163.813,85

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 30.696,56

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816400-49.2018.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A já devidamente qualificado, em face da sentença de ID 83316544 que julgou improcedente o pedido formul... (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 3.526,45

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO· OAB PB 5822· CPF 380.***.***-68

Autor:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO· OAB PB 9534· CPF 778.***.***-49

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

MILTON GOMES SOARES· OAB PB 1791· CPF 005.***.***-25

Reu:

MILTON GOMES SOARES JÚNIOR· OAB PB 8262· CPF 714.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 951.031,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo, para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto nos autos em referência. (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 951.031,66

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Reu

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 20632· CPF 042.***.***-28

Reu:

CINTHIA DE ARAUJO GOMES· OAB PB 33218· CPF 709.***.***-51

Reu:

JULIA APARECIDA SILVA DA COSTA· OAB PB 31858· CPF 085.***.***-08

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 951.031,66

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDA

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA, REP. P/S PROC ANA PAULA PEREIRA GOMES

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA

Advogados

Autor:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI· OAB PB 16400· CPF 074.***.***-70

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABARITO LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 168.524,10

Último movimento: Juntada de despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 168.524,10

Autor

ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Autor:

RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA· OAB PB 18124· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA· OAB PB 18124· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA· OAB PB 18124· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVACPF

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRALCPF

Reu

SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST

Último movimento: Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 13:06 TJEUMTL (12/03/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41348999) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GABARITO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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