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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· CPF 035.***.***-63

Autor:

CRISTIANE PENNING PAULI· CPF 004.***.***-45

Autor:

FRANCINI FEVERSANI· CPF 814.***.***-04

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS· CPF 408.***.***-04

Reu:

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO· CPF 007.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013811552022404710220251014163616 (14/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· CPF 035.***.***-63

Autor:

CRISTIANE PENNING PAULI· CPF 004.***.***-45

Autor:

FRANCINI FEVERSANI· CPF 814.***.***-04

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (10/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA LUPE LTDA - MASSA FALIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 88916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 92361· CPF 019.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 88916· CPF 012.***.***-38

Reu:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 92361· CPF 019.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 191.950,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GALVAO DE LIMACPF

VESCIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 191.950,00

Autor

VESCIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO LIMACPF

CARLOS ALBERTO GALVAO DE LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 184.265,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 184.265,00

Autor

ANA PAULA CAVALCANTI VARELACPF

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

ANA PAULA CAVALCANTI VARELACPF

Advogados

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICI ALVES DA SILVA em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CAVALCANTI VARELACPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CAVALCANTI VARELACPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANA PAULA CAVALCANTI VARELA ADVOGADO: JOSÉ WILSON DE ASSIS, FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR, GLEICI ALVES DA SILVA AGRAVADO: CONSTRUTORA LUPE LTDA ADVOGADO: MARIANA AMARAL DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0829087-46.2015.8.20.5001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso es... (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA LUPE LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

FRANCISCO JAIME DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS

RYNA VERONICA DIAS GOISCPF

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS

RYNA VERONICA DIAS GOISCPF

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845127-35.2017.8.20.5001. Exequente: FRANCISCO JAIME DE SOUZA JUNIOR Executado: CONSTRUTORA LUPE LTDA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de demanda judicial propost... (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 18.715,37

Autor

JOAO CANCIO DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.715,37

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO CANCIO DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 18.715,37

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO CANCIO DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

JESSICA DE CARVALHO DIAS· OAB RN 12417· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EUSAMAR COELHO DE LIMACPF

ANTONIO FRANCISCO DA ROCHACPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO· OAB RN 11346· CPF 060.***.***-30

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO ALVES SMITH· OAB RN 4088· CPF 812.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (23/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 100.461,83

Autor

ARNALDO ARAUJO DE MENEZESCPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 100.461,83

Autor

ARNALDO ARAUJO DE MENEZESCPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DE ASSIS· OAB RN 9992· CPF 391.***.***-72

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 24.732,66

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUPE LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 179.255,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 179.255,00

Autor

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA CAVALCANTI VARELACPF

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

DIEGO DA COSTA SOARES· OAB RN 4575· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 31.400,76

Autor

DANIEL BRANDAO DA CRUZ LIRACPF

Reu

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Outros

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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