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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 112.726,69

Autor

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONTO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA· OAB SP 156062

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

LUIZ KNOB· OAB PR 31578· CPF 627.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MGM CONSTRUTORA LTDA (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 67.898,38

Autor

DANIELE BANCO FOMENTO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MASSA FALIDA REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES PAULA· OAB SP 132480· CPF 092.***.***-01

Autor:

FABIANO FERNANDES PAULA· OAB SP 144473· CPF 164.***.***-96

Reu:

SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO· OAB SP 145959· CPF 137.***.***-03

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MARETTI· OAB SP 128785· CPF 172.***.***-80

Reu:

JOÃO MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 86648· CPF 005.***.***-90

Outros

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

OZIEL ESTEVAO· OAB SP 115318· CPF 010.***.***-03

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 59.049,04

Autor

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDA

Reu

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 148.846,43

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Reu:

ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO· OAB SP 99420· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 14.884.643,00

Autor

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 91012 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS 5ªSSJ SP. SP01E2696 (15/10/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO· OAB SP 99420· CPF 068.***.***-17

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO· OAB SP 99420· CPF 068.***.***-17

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

R$ 149.659,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WALTER BASTOS CORTES FILHOCPF

MARIO RUBENS PARADELLACPF

MGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

LEONARDO GONçALVES ESTEVAMCPF

BENEDITO MARIANO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MGM E ATLAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOUTOR DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BENEDITO MARIANO PEREIRA JUNIORCPF

SHIRLENE DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 40861

Reu:

SUZANE MELO FOGACA DE ALMEIDA

Outros

MARCIA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 16971

Último movimento: Intimação Lida (02/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GONçALVES ESTEVAMCPF

Reu

SHIRLENE DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 40861

Autor:

MARCIA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 16971

Reu:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Reu:

SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA· OAB SP 478775· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GONçALVES ESTEVAMCPF

Reu

SHIRLENE DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 40861

Autor:

MARCIA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 16971

Reu:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Reu:

SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA· OAB SP 478775· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Confirmada (02/05/2026)

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