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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

OAS CONSTRUTORA LTDA

AGF BRASIL SEGUROS S/A

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Outros

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB RJ 248309· CPF 802.***.***-20

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 014954· CPF 029.***.***-00

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 095935· CPF 016.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S A

CONSTRUTORA COESA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO URBE

Reu

REGINALDO FERREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0090926152006819000120250320092104 (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

CONSTRUTORA OAS LTDA

ALLIANZ SEGUROS S A

Reu

REGINALDO FERREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726658/SP (2024/0292410-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA GUIDINI GUERRA - SP192834 AGRAVADO: CONSÓRCIO VIA AMARELA ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES - SP126274A GUILHERME DO PRADO MAIDA - SP207051 THAÍS CANOVA GRANDO - SP445576 VERÔNICA ALTMAN CHARATZ - SP448859 AGRAVADO: VITÓRIA MARINHO FISCHE AGRAVADO: ROBERTA MARINHO CRUZ AGRAVADO: BARTOLOMEU PINILHA... (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

CONSORCIO VIA AMARELA

ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A

Reu

BARTOLOMEU PINILHA CRUZ

ELISABETE MARINHO CRUZ

LETICIA MARINHO CRUZ

LUIS HENRIQUE MARINHO CONESSA (ASSITENCIA JUDICIARIA)

CLAUDINEI CARREIRO CONESSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TATIANA GUIDINI GUERRA· OAB SP 192834· CPF 291.***.***-42

Autor:

JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI· OAB SP 202266· CPF 272.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO SERRA PEREIRA· CPF 297.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METROCNPJ

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

Reu

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

VITORIA MARINHO FISCHE

ROBERTA MARINHO CRUZCPF

BARTOLOMEU PINILHA CRUZCPF

ELISABETE MARINHO CRUZCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIA AMARELA

Reu

BARTOLOMEU PINILHA CRUZ

ELISABETE MARINHO CRUZ

LETICIA MARINHO CRUZ

LUIS HENRIQUE MARINHO CONESSA (ASSITENCIA JUDICIARIA)

CLAUDINEI CARREIRO CONESSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

RODRIGO SERRA PEREIRA· CPF 297.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIA AMARELA

Reu

BARTOLOMEU PINILHA CRUZ

ELISABETE MARINHO CRUZ

LETICIA MARINHO CRUZ

LUIS HENRIQUE MARINHO CONESSA (ASSITENCIA JUDICIARIA)

CLAUDINEI CARREIRO CONESSA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

RODRIGO SERRA PEREIRA· CPF 297.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

23/12/2004

Valor

R$ 158.080,00

Autor

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDA

ENGEVIX ENGENHARIA SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Outros

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM· OAB SP 469437· CPF 400.***.***-96

MÁRIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA OAS LTDA

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· CPF 006.***.***-32

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA OAS LTDA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· CPF 006.***.***-32

Autor:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Autor:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Autor:

RENATA CRISTINA RUIZ· CPF 309.***.***-00

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OAS LTDA

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

ENGEVIX ENGENHARIA SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· CPF 006.***.***-32

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Reu:

RENATA CRISTINA RUIZ· CPF 309.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 158.080,00

Autor

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDA

ENGEVIX ENGENHARIA SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Reu:

RENATA CRISTINA RUIZ· CPF 309.***.***-00

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA CRUZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

CONSTRUTORA OAS LTDACNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

MÁRIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 26345· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOÃO CLARINDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 166702

Autor:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 56248· CPF 006.***.***-32

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 26345· CPF 016.***.***-99

Reu:

JOÃO CLARINDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 166702

Reu:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 56248· CPF 006.***.***-32

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014877-32.2004.8.26.0348 (348.01.2004.014877) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marinalva Cruz dos Santos - Construtora Oas Ltda - - Engevix Engenharia Sa - Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Vistos. Fls. 2177/2178: Ante a manifesta discordância da parte autora, não que se falar em reconhecer o integral cumprimento da sentença. No mais, postergo eventual ordem de levantamento considerando que o r... (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 77.030,42

Autor

MARIANA PINTO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ELOY VEGA FERREROCPF

CONSTRUTORA OAS LTDA

ALEXINALDO SOUSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

VASCO DE PHILADELPHO NEVES· OAB BA 13853· CPF 076.***.***-53

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

JAIME OCTAVIO NASCIMENTO DE SANTANA· OAB BA 27948· CPF 799.***.***-91

Outros

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS LTDA em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/1996

Distribuição

03/01/1996

Valor

R$ 72.947,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDA

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA EXECUTADO: CONSTRUTORA OAS LTDA, CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, SERGIO DUTRA RIBAS - BA13903 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico que a digitalização do feito foi devidamente regularizada após o procedimento de restauração de autos (sentença de fls. 174), estando o processo devidamente instruído com as peças principais e... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAJAH MANUTENCAO E INSTALACAO DE ALUMINIOS E ESTRUTURAS LTDA

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 73.700,00

Autor

RAFAEL GUEDES NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Autor:

PRISCILA REGINA SOUZA DE ANDRADE AZEVEDO· OAB PE 36198· CPF 084.***.***-71

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

Reu:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 73.700,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADACNPJ

Reu

RAFAEL GUEDES NUNES DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

Reu:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Reu:

PRISCILA REGINA SOUZA DE ANDRADE AZEVEDO· OAB PE 36198· CPF 084.***.***-71

Reu:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAFAEL GUEDES NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Reu:

PRISCILA REGINA SOUZA DE ANDRADE AZEVEDO· OAB PE 36198· CPF 084.***.***-71

Reu:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAFAEL GUEDES NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Reu:

PRISCILA REGINA SOUZA DE ANDRADE AZEVEDO· OAB PE 36198· CPF 084.***.***-71

Reu:

MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 27913· CPF 050.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/1997

Distribuição

05/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OAS LTDA..

LEONARDO MENDES CRUZ

Reu

HIDRORIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA

LUIZ EIDER EIFLER RIBEIROCPF

BRUNO LAMBERTE CAVALCANTICPF

WALDIR ALVES FILHOCPF

MARILEIA COSTACPF

Advogados

Reu:

MURILO DA COSTA LEITE· OAB RJ 36489· CPF 046.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO· OAB RJ 54550· CPF 775.***.***-87

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0047595-95.1997.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0047595-95.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRORIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA

LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO

BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI

WALDIR ALVES FILHO

MARILEIA COSTA

Reu

CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 49.129,50

Autor

LUIZ EIDER EIFLER RIBEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO· OAB RJ 54550· CPF 775.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THALITA SILVA REIS· CPF 042.***.***-54

Reu:

GEOVANNA AMARAL PIRES· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NOVO CENPESCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDACNPJ

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Outros

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 95436

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA· OAB RJ 162743· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA OAB/RJ-162743 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO OAB/RJ-062456 APELADO: CONSORCIO NOVO CENPES APELADO: ,CONSTRUTORA OAS LTDA APELADO: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA APELADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA APELADO: SCHAIN ENGENHARIA S A APELADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: ANA PAULA GONÇAL... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 3.153.452,90

Autor

SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NOVO CENPESCNPJ

CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDACNPJ

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SACNPJ

SCHAIN ENGENHARIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA· OAB RJ 162743· CPF 112.***.***-09

Autor:

HERCILIO JOSE BINATO DE CASTRO· CPF 052.***.***-02

Autor:

LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 218104· CPF 056.***.***-62

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Reu:

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE· CPF 140.***.***-12

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Reu:

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 95436· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NOVO CENPES

,CONSTRUTORA OAS LTDA

CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA

SCHAIN ENGENHARIA S A

+ 1 outros

Reu

SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Último movimento: Remessa (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 89.970,45

Autor

VAGNER JIAN MOTA DA SILVACPF

FABIANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDACNPJ

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CAMPOS ALMEIDA· OAB RS 076779· CPF 825.***.***-20

Autor:

VINICIUS ANCINELLO GINDRI· OAB RS 086107· CPF 017.***.***-18

Autor:

DIOGO FERNANDES PERES· OAB RS 068195· CPF 987.***.***-34

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 89.970,45

Autor

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS LTDACNPJ

Reu

FABIANE FERREIRA DA SILVACPF

VAGNER JIAN MOTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 89.970,45

Autor

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS LTDACNPJ

Reu

FABIANE FERREIRA DA SILVACPF

VAGNER JIAN MOTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (05/03/2026)

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