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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 295.421,60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 295.421,60

Autor

LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 295.421,60

Autor

LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE MARCO· OAB SC 023418· CPF 027.***.***-30

Reu:

CARLA ROBERTA CARNETTE· OAB SC 052883· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 295.421,60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 295.421,60

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 295.421,60

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

KARINY BONATTO DOS SANTOS· OAB SC 022450· CPF 939.***.***-68

Autor:

CLEDER ANTÔNIO SCHWERTZ· OAB SC 032060· CPF 042.***.***-95

Autor:

ANDRE LUIZ BERNARDI· CPF 018.***.***-01

Autor:

KAUANA PIRES DOS SANTOS· OAB SC 071211· CPF 098.***.***-19

Reu:

CARLA ROBERTA CARNETTE· OAB SC 052883· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (13/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 122.245,99

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB CE 14711· CPF 692.***.***-15

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Reu:

JORGE MARTINS DE LIMA· OAB CE 15407· CPF 023.***.***-10

Reu:

MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE· CPF 114.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MARIO BELCHIOR DE ANDRADE· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185038199 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

ARCIDES DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB CE 14711· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0621109-79.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: LAND ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de car... (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.041.611,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNI CAROLINE CAMPAGNARO COMIN· CPF 050.***.***-23

Autor:

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI· OAB PR 43486· CPF 024.***.***-75

Autor:

AMANDA PAULA NUNES ORTIZ· OAB PR 89876· CPF 091.***.***-10

Reu:

PAULO ANDRE GOLLMANN· CPF 907.***.***-68

Outros

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Reu:

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI· OAB PR 43486· CPF 024.***.***-75

Reu:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 14928· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/04/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI ANZOLINCPF

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

LUCAS DA SILVA CAVALCANTE· OAB PR 98454· CPF 094.***.***-17

BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA· OAB PR 54195· CPF 058.***.***-70

HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES· OAB PR 44076· CPF 037.***.***-40

ANA CAROLINA BELLON· OAB PR 93796· CPF 054.***.***-26

LETICIA FORNARI· OAB PR 88141· CPF 089.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DAIANE VIVIAN· OAB SC 45028

Outros

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ· OAB SC 32060· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ· CPF 042.***.***-95

Autor:

LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI· CPF 053.***.***-48

Reu:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO· OAB RO 5726· CPF 005.***.***-00

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA· OAB RO 7418· CPF 538.***.***-20

Reu:

VALDECIR DA SILVA MACIEL· OAB RO 390· CPF 052.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ· CPF 042.***.***-95

Autor:

DAIANE VIVIAN· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 2.103,80

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA DE DAVID· OAB SC 11347· CPF 561.***.***-78

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Reu:

MARISTELA INES RABUSKE· OAB SC 9431· CPF 570.***.***-59

Reu:

JEAN RAFAEL SPINATO· OAB SC 13404· CPF 017.***.***-92

Reu:

CACIANO RICARDO DE DAVID· OAB SC 20767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAIS DOS SANTOS DE BONA· OAB SC 22870

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 21492

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Reu:

MARISTELA INES RABUSKE· OAB SC 9431· CPF 570.***.***-59

Reu:

DAIANE VIVIAN· OAB SC 45028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEIA CRISTIANE MULLERCPF

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

PAULO ANDRÉ GOLLMANN· OAB SC 016166· CPF 907.***.***-68

ANGELA FABIANA BEUTLER· OAB SC 023790· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 150.385,16

Autor

ALINE GASPERINCPF

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ· OAB SC 032060· CPF 042.***.***-95

JENIFER RAUBER· OAB SC 052567· CPF 090.***.***-35

PETER LAUSCHNER· OAB SC 025579· CPF 033.***.***-64

SANDRÉIA FORNARI· OAB SC 021388· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELADO: ALINE GASPERIN (AUTOR) ADVOGADO: SANDRÉIA FORNARI (OAB SC021388) ADVOGADO: PETER LAUSCHNER (OAB SC025579) ADVOGADO: JENIFER RAUBER (OAB SC052567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Códi... (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 150.385,16

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ALINE GASPERINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010 (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 4.060,85

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

NADIR APARECIDA DE SOUZACPF

CLEOMAR LEMES DE SOUZACPF

GILMAR LEMES DE SOUZACPF

ROSEMAR LEMES DE SOUZACPF

SILVANIA LEMES DE SOUZA POTTCPF

Outros

MARCIO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB SC 048706· CPF 337.***.***-26

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ· OAB SC 032060· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 4.060,85

Autor

NADIR APARECIDA DE SOUZACPF

ROSEMAR LEMES DE SOUZACPF

CLEOMAR LEMES DE SOUZACPF

GILMAR LEMES DE SOUZACPF

SILVANIA LEMES DE SOUZA POTTCPF

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010 (30/05/2023)

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