Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CORREIA GUERREIROCPF

Reu

PAULO ROBERTO BRUGNI NUNESCPF

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· OAB BA 14961· CPF 629.***.***-72

Autor:

CAROLINA SEPULVEDA FONSECA TREVISAN PASSOS· OAB BA 49309· CPF 029.***.***-13

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Reu:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Reu:

MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL· OAB BA 38473

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco Correia Guerreiro Advogado: Marcus Vinicius Barreto Serra Junior (OAB:BA38717) Advogado: Carolina Sepulveda Fonseca Trevisan Passos (OAB:BA49309) Advogado: Daniela Teixeira De Villar (OAB:BA14961) Reu: Construtora Pablo Ltda Advogado: Camilla De Souza Coutinho (OAB:BA47554) Advogado: Manuella De S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0555822-40.2016.8.05.0001 Ação De Exi... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 136.551,49

Autor

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Reu

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Reu:

SERGIO BRESSY DOS SANTOS· OAB BA 8003· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Construtora Pablo Ltda Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Lucas Rocha Maia Gomes (OAB:BA31179) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Interessado: Lucialdo Lucio Gomes Dos Santos Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy (OAB:BA9042) Advogado: Sergio Bressy Dos Santos (OAB:BA8003) Interessado: Rita Olivia Anneys Cardoso Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy (O... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 136.551,49

Autor

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Autor:

SERGIO BRESSY DOS SANTOS

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Reu:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 136.551,49

Autor

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

Reu

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 136.551,49

Autor

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOSCPF

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CORREIA GUERREIROCPF

Reu

PAULO ROBERTO BRUGNI NUNESCPF

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Autor:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· OAB BA 14961· CPF 629.***.***-72

Autor:

CAROLINA SEPULVEDA FONSECA TREVISAN PASSOS· OAB BA 49309· CPF 029.***.***-13

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Autor:

NICHOLAS MOURA DA LUZ· OAB BA 59664· CPF 853.***.***-20

Reu:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 27158· CPF 085.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Francisco Correia Guerreiro Advogado: Daniela Teixeira De Villar (OAB:BA14961) Interessado: Construtora Pablo Ltda Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158) Interessado: Paulo Roberto Brugni Nunes Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-665... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 13.734,40

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CASSIO CONRADO LOULA· OAB BA 38584· CPF 891.***.***-00

Outros

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargado: Construtora Pablo Ltda Advogado: Cassio Conrado Loula (OAB:BA38584-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0131307-94.2002.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES EMBARGADO: CONSTRUTORA PABLO LTDA Advogado(s):CASSIO CONRADO LOULA... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 13.734,40

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Reu:

CASSIO CONRADO LOULA· OAB BA 38584· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 120224/2026 - AgInt (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 13.734,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 13.734,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CASSIO CONRADO LOULA· OAB BA 38584· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal