Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.029.078,35

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 004476· CPF 008.***.***-93

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Outros

MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 006393· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187388/RN (2024/0468183-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - RN006393 THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 RECORRIDO: DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS ADVOGADOS: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO - RN004476 DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS - RN006260 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 Processo distribuído p... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 006393· CPF 045.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 004476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.029.078,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADA: VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO DECISÃO Autos remetidos a esta Vice-Presidência em razão dos embargos de declaração de Id. 27276697. Inicialmente, verifico que o recurso especial da parte ora embargada foi admitido por este Órgão no Id. 26898201 e com a atribuição de efeito suspensivo. Assim... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.029.078,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.029.078,35

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0825881-43.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 37485160) d... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

4 VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLISCNPJ

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

RAFAEL DURVAL TAKAMITSU· OAB SP 280821· CPF 310.***.***-12

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

FELIPE BRASIL FIDENCIO· OAB PR 77732

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004549-98.2019.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004549-98.2019.8.16.0185 Classe Processual: Recuperação Judicial Assunto Principal: Concurso de Credores... (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 607.075,50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS BOTTIN· OAB SC 037081· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 607.075,50

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS BOTTIN· OAB SC 037081· CPF 543.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022 (22/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal