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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHACPF

Reu

BRUNO ALEXANDRE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 293.407,63

Autor

NEW LIMP LTDACNPJ

Reu

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Reu:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 133.227,64

Autor

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 133.227,64

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Reu

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de abril de 2026. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Reu

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 293.407,63

Autor

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NEW LIMP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Autor:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Último movimento: Publicado Decisão em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 53.642,86

Autor

NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Reu:

RAUL MAGNUS FAVA· OAB MS 12923· CPF 861.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.261.406,20

Autor

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULOCPF

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

CONTRATE SERVICOS LTDA

KAIROS SEGURANCA LTDA

MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Petição (11/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CONTRATE SERVICOS LTDA

KAIROS SEGURANCA LTDA

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

+ 1 outros

Reu

CLARICE CRISTOVAM DE MELO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO WANDERLEY DA SILVEIRACPF

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA

CONTRATE SERVICOS LTDA

KAIROS SEGURANCA LTDACPF

MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA PIRES DE SOUZA· OAB PE 61143· CPF 087.***.***-95

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSÉ CLAUDIO PIRES DE SOUZA· OAB PE 16110· CPF 317.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA PIRES DE SOUZA· OAB PE 61143· CPF 087.***.***-95

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOSÉ CLAUDIO PIRES DE SOUZA· OAB PE 16110· CPF 317.***.***-20

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA (19/05/2026)

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