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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 780.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2754008/RS (2024/0355202-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - PR032838 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA - PR048454 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959 AGRAVADO: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: FABIANO DE BEM DA ROCHA - RS043608 ALINE SOUZA PERES - RS087050 LARISSA PIEROZAN - RS119468 AGRAVADO: RTN -... (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVADO)

3. RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Autor:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Autor:

JULIANA SILVA ORTH· OAB RS 129254· CPF 857.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Reu:

JULIANA SILVA ORTH· OAB RS 129254· CPF 857.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

CASSIANA RUFATO CARDOSO· OAB PR 059574

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· OAB PR 048454

Autor:

CASSIANA RUFATO CARDOSO· OAB PR 059574

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· OAB PR 048454

Reu:

CASSIANA RUFATO CARDOSO· OAB PR 059574

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

JULIANA SILVA ORTH· OAB RS 129254· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5292385822023821700020240918122808 (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

3D INDUSTRIAL FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Reu

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANZEN RIZZO· OAB RS 055852· CPF 930.***.***-00

Autor:

RICARDO TRINDADE GASPARIN· OAB RS 058079· CPF 676.***.***-91

Autor:

GIULIANO DEBONI· OAB RS 053963· CPF 697.***.***-20

Autor:

RICARDO ANTONOW DA COSTA· OAB RS 125742· CPF 039.***.***-50

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5372289542023821700020250604125328 (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRISSIUMAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Autor:

TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ· OAB RS 115294· CPF 021.***.***-84

Reu:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 083572· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

MARIANA AZAMBUJA SOARES MUNARICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.757.694,37

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

OLIVEIRA ALVES - ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Reu:

RODRIGO LAFFITTE· OAB PR 065979· CPF 047.***.***-40

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

OLIVEIRA ALVES - ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAFFITTE· OAB PR 065979· CPF 047.***.***-40

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 124.125,61

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO· OAB PR 20894

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 124.125,61

Autor

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 66.512,89

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA· CPF 325.***.***-87

Reu:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 701.***.***-15

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Outros

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (12/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

Reu:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 445.073,09

Autor

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2022 (16/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2013

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 596.963,65

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO· OAB PR 20894· CPF 005.***.***-86

Reu:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/01/2024)

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