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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

150 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2822638/RN (2024/0433403-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 MILLENA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF074694 FELIPE PINHEIRO LIMA - DF075939 EMBARGADO: FRANCISCO MOISÉS CARNEIRO EMBARGADO: DAMIÃO ACIOLY DA MOTA ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RN000491A DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaraçã... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO MOISES CARNEIROCPF

DAMIAO ACIOLY DA MOTACPF

Advogados

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Autor:

FELIPE PINHEIRO LIMA· CPF 050.***.***-01

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILLENA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

DAMIAO ACIOLY DA MOTACPF

FRANCISCO MOISES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· CPF 716.***.***-20

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Reu:

CELY DANTAS FREIRE· CPF 026.***.***-45

Reu:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 010121· CPF 056.***.***-29

Reu:

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· CPF 039.***.***-23

Reu:

TATIELY CORTÊS TEIXEIRA· OAB RN 009002· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (10/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO MOISÉS CARNEIRO (AGRAVADO)

3. DAMIÃO ACIOLY DA MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 029313

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 029313

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS· OAB RN 003177· CPF 430.***.***-00

Autor:

TATIELY CORTÊS TEIXEIRA· OAB RN 009002· CPF 013.***.***-01

Autor:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· CPF 030.***.***-41

Outros

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MENEZESCPF

TATIELY CORTES TEIXEIRACPF

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO em 28/10/2025 para recurso (28/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)

Reu

2. MARIA DO CARMO MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS· OAB RN 3177· CPF 430.***.***-00

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

TATIELY CORTÊS TEIXEIRA· OAB RN 009002· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS· OAB RN 3177· CPF 430.***.***-00

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Reu:

TATIELY CORTÊS TEIXEIRA· OAB RN 009002· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (cumpridos) (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780798/RN (2024/0404907-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 ELLEN LOPES DA SILVA - DF052063 RAIANNE MAGALHÃES NASCIMENTO COSTA - DF047625 AGRAVADO: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RN000491A THAISSA LOUYSE BEZERRA DA... (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· OAB DF 027070· CPF 727.***.***-34

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Autor:

ELLEN LOPES DA SILVA· CPF 031.***.***-30

Autor:

RAIANNE MAGALHAES NASCIMENTO COSTA· CPF 036.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Reu:

THAISSA LOUYSE BEZERRA DA CAMARA· CPF 051.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (09/06/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Reu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELCPF

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA KAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 10848· CPF 080.***.***-10

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANA KAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 10848· CPF 080.***.***-10

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Para fins de expedição de alvará eletrônico INTIMO a parte exequente, por seu advogado, a discriminar os valores alusivos ao crédito principal e ao crédito de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando como parâmetro a quantia depositada em conta judicial, qual seja, R$ 10.639,37. Natal/RN, 28 de janeiro de 2026 LUCIANA MENDONCA MED... (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS ANJOSCPF

TEREZINHA MARIA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

CELY DANTAS FREIRE· OAB RN 10129· CPF 026.***.***-45

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Autor:

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 10062· CPF 039.***.***-23

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADOS: TEREZINHA MARIA CARDOSO, JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADOS: ANDREIA ARAÚJO MUNEMASSA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118648-50.2013.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso espe... (27/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DOS ANJOSCPF

TEREZINHA MARIA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

TEREZINHA MARIA CARDOSOCPF

JOSE FRANCISCO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS ANJOSCPF

TEREZINHA MARIA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

CELY DANTAS FREIRE· OAB RN 10129· CPF 026.***.***-45

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 10062· CPF 039.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO BEZERRA DE QUEIROZ em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA DO RN - AEP/RN

ASSOC DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RNCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Autor:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS· OAB RN 3177· CPF 430.***.***-00

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

MAURICIO CORREA SETTE TORRES· OAB DF 12659· CPF 524.***.***-87

Reu:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 24162· CPF 985.***.***-49

Reu:

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY· OAB DF 16393· CPF 030.***.***-32

Reu:

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO· OAB DF 53083· CPF 054.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA RABELO SILVA· OAB RN 5811· CPF 014.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0410503-34.2010.8.20.0001. autora: ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA DO RN - AEP/RN Parte ré: Fundação dos Economiários Federais Funcef D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Defiro os pleitos formulados pelos exequentes em petições de Id 143344578 e 143587639. Determino que a... (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ASSOC DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· CPF 019.***.***-78

Autor:

JULIA GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB RN 8665· CPF 043.***.***-05

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA DO RN - AEP/RN

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANA MARILETI MENNA DIASCPF

Reu

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO· OAB DF 53083· CPF 054.***.***-47

Autor:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 24162· CPF 985.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORREA SETTE TORRES· OAB DF 12659· CPF 524.***.***-87

Autor:

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY· OAB DF 16393· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO· OAB DF 53083· CPF 054.***.***-47

Reu:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 24162· CPF 985.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORREA SETTE TORRES· OAB DF 12659· CPF 524.***.***-87

Reu:

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY· OAB DF 16393· CPF 030.***.***-32

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANA MARILETI MENNA DIASCPF

Reu

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO· OAB DF 53083· CPF 054.***.***-47

Autor:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 24162· CPF 985.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORREA SETTE TORRES· OAB DF 12659· CPF 524.***.***-87

Autor:

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY· OAB DF 16393· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO· OAB DF 53083· CPF 054.***.***-47

Reu:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 24162· CPF 985.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORREA SETTE TORRES· OAB DF 12659· CPF 524.***.***-87

Reu:

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY· OAB DF 16393· CPF 030.***.***-32

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ASSOC DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RN Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef D E S P A C H O Considerando que a parte autora foi intimada a se manifestar nos autos, a fim de requerer o que entendesse de direito e informar se houve a satisfação integral dos débitos, permanecendo, contudo, inerte (ID 159017534). Considerando, ainda, que o pagamento realizado pela parte executada corresponde ao valor indicado pela parte exequente,... (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2012

Distribuição

26/08/2012

Valor

R$ 2.005,75

Autor

MARTA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Reu:

LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA· OAB RN 9058· CPF 008.***.***-84

Reu:

DANIELLY BARBOSA DE MACEDO· OAB RN 4386· CPF 192.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDENOR DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

GEOVANI PALHANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

CELY DANTAS FREIRE· OAB RN 10129· CPF 026.***.***-45

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Autor:

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 10062· CPF 039.***.***-23

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Outros

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GEOVANI PALHANO DO NASCIMENTOCPF

ALDENOR DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

ALDENOR DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

GEOVANI PALHANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

WAGNER GERALDO DA SILVA· OAB RN 5761· CPF 083.***.***-66

Reu:

THAISSA LOUYSE BEZERRA DA CÂMARA· OAB RN 12239· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TAINA NAYARA DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA

Reu

LUIZ ALBERTO MELO E SILVA

MARIA TANIA SENA DE OLIVEIRA E SILVA

Outros

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVAL BEZERRA DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

KATARINA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WALLYSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ADMNISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO ESTADO RN

Outros

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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