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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ISABEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANA MARIA DE JESUSCPF

LAUDELINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0505405-11.2014.8.05.0274. REQUERIDO: LAUDELINO JOSE DOS SANTOS, ANA MARIA DE JESUS 1 - Citem-se os herdeiros ainda não habilitados, nos endereços constantes da petição id 421364837, para os termos do inventário e para se manifestarem sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista, BA, 12 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (11/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 4.344,33

Autor

MAXXIMUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

COSME DOS SANTOS

ATACADO DO POVO DE ITABUNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DE FARIA MARRA· OAB MG 76742

Último movimento: Decorrido prazo de COSME DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXXIMUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA

Reu

ATACADO DO POVO DE ITABUNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DE FARIA MARRA· OAB MG 76742· CPF 910.***.***-34

Reu:

JAMERSON DE FARIA MARRA· OAB MG 76742· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Reu

COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Reu

COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA· OAB MG 156004· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COSME DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME MORATO DE LARA - MG156004 DESPACHO Compulsando detidamente os autos, observo que o autor formulou requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita. Importante salientar que hodiernamente a disciplina do assunto se encontra consignada no artigo 98 do Código de Processo Civil, que garante tanto à pessoa física como à pessoa jurídica o benefício d... (27/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COSME DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS MATHEUS COUTINHO DA COSTA· OAB ES 36158· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: COSME DOS SANTOS Advogado do(a) REU: CARLOS MATHEUS COUTINHO DA COSTA - ES36158 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0030842-38.2013.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMP... (12/06/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 48.993,34

Autor

ISRAEL REIS DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL REIS DOS SANTOS

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906· CPF 298.***.***-47

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906· CPF 298.***.***-47

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de f. 764. Assim, intime-se o Sr. Wellington João Silva Júnior para, no prazo de trinta dias, querendo, habilitar-se nos autos, regularizando a representação pessoal do polo ativo da presente ação. (07/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

COSME DOS SANTOS

Reu

COSME DOS SANTOSCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Reu:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

COSME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DOS SANTOSCPF

COSME DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

COSME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/06/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 16.200,00

Autor

EDILMA DOS SANTOSCPF

Reu

COSME DOS SANTOS

Outros

PEDRO ALVES DE MACEDO NETO· OAB SE 6504· CPF 777.***.***-53

FABRÍCIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2023)

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