Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COSMO FERREIRA LINHARES

Último movimento: Mero expediente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 4.396,38

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLAUDIO ROBERTO REGO LINHARESCPF

COSMO FERREIRA LINHARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.413,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

COSMO FERREIRA LINHARES

JAPURA PNEUS LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENNER CARDOSO BENTES COSTA· OAB AM 15651· CPF 012.***.***-11

Reu:

EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 8846· CPF 002.***.***-41

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JAPURA PNEUS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 8846· CPF 002.***.***-41

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CARLOS RENNER CARDOSO BENTES COSTA· OAB AM 15651· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JAPURA PNEUS LTDA - ADVOGADO DO EXECUTADO: KEYTH YARA PONTES PINA, OAB nº AM3467 DESPACHO Nos termos da decisão juntada, suspendo o processo de execução, até a decisão final nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801039-05.2025.8.22.9000, conforme lá determinado. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2026. Valdirene... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 223.920,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 223.920,58

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE COSMO FERREIRA LINHARESCPF

CLAUDIA REGO LINHARES CABRALCPF

CRISTIANE REGO LINHARESCPF

CRISTIANO REGO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 223.920,58

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO REGO LINHARESCPF

CLAUDIA REGO LINHARES CABRALCPF

CRISTIANE REGO LINHARESCPF

CRISTIANO REGO LINHARESCPF

CARMEN LUCIA BUCCI LEALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. COSMO FERREIRA LINHARES (AGRAVADO)

3. CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL (AGRAVADO)

4. CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA (AGRAVADO)

5. CRISTIANO REGO LINHARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212842/RO (2026/0111733-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 AGRAVADO: COSMO FERREIRA LINHARES REPRESENTADO POR: CLAUDIO ROBERTO REGO LINHARES AGRAVADO: CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL AGRAVADO: CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA AGRAVADO: CRISTIANO REG... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. COSMO FERREIRA LINHARES (AGRAVADO)

3. CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL (AGRAVADO)

4. CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA (AGRAVADO)

5. CRISTIANO REGO LINHARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2005

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 459,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

AUTO PECAS RONDON LTDA

ESPOLIO DE COSMO FERREIRA LINHARESCPF

AUTO PECAS RONDON LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal