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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO BARBOSA LEAL DERMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A

TELEFONICA

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029078-65.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SACS SOUTH AMERICAN CARD SERVICES, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.CNPJ

TRAVELEX BANCO DE CAMBIO S.A.CNPJ

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS

Advogados

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Autor:

DANIELLA RODRIGUES DUARTE DE SOUSA· CPF 410.***.***-56

Outros

MATHEUS GOMES DIAS· OAB SP 446218

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· OAB BA 049404· CPF 857.***.***-30

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819211/SP (2024/0456004-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CONFIDENCE CORRETORA DE CÂMBIO S/A AGRAVANTE: TRAVELEX BANCO DE CAMBIO S.A AGRAVANTE: SACS SOUTH AMERICAN CARD SERVICES, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. ADVOGADOS: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694 LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS - BA049404 MATHEUS GOMES DIAS - SP446218 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo si... (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVELEX BANCO DE CAMBIO S.A

SACS SOUTH AMERICAN CARD SERVICES, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/ACNPJ

TRAVELEX BANCO DE CAMBIO S.A.CNPJ

SACS SOUTH AMERICAN CARD SERVICES, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Autor:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· CPF 857.***.***-30

Autor:

MATHEUS GOMES DIAS· CPF 443.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019465202020403610020260430142052 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SACS SOUTH AMERICAN CARD SERVICES, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.CNPJ

TRAVELEX BANCO DE CAMBIO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

SACS SOUTH AMERICAN CARD SERVICES, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.CNPJ

TRAVELEX BANCO DE CAMBIO S.A.CNPJ

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Autor:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· CPF 857.***.***-30

Reu:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· CPF 857.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 2.410.994,00

Autor

AGROPECUARIA AREIAS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Reu

ANA LUCIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 009454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190936/MS (2025/0001218-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ANA LUCIA AMORIM ADVOGADO: TIAGO BANA FRANCO - MS009454 RECORRIDO: TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIM RECORRIDO: AGROPECUARIA AREIAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

AGROPECUARIA AREIAS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 009454· CPF 900.***.***-15

Reu:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

AGROPECUARIA AREIAS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

AGROPECUARIA AREIAS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AREIAS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Reu

ANA LUCIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 009454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VBI REITS FOF - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DEINF

Advogados

Autor:

LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL· CPF 106.***.***-56

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Outros

NATHALIA YUMI KAGE FLUMIAN MARQUES· OAB SP 335410

NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 406588· CPF 853.***.***-15

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193542/SP (2025/0023459-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: VBI REITS MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADOS: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694 LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ - SP406588 NATHALIA YUMI KAGE FLUMIAN MARQUES - SP335410 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VBI REITS FOF - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 406588· CPF 853.***.***-15

Autor:

NATHALIA YUMI KAGE· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VBI REITS FOF - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DEINF

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 406588· CPF 853.***.***-15

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 009454· CPF 900.***.***-15

Reu:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA AMORIMCPF

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LúCIA AMORIM

Reu

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Autor:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Autor:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO· OAB SP 184090· CPF 053.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Reu:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO· OAB SP 184090· CPF 053.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravada: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1400363-55.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRI ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Reu:

SERGIO EDUARDO TOMAZ· OAB SP 352504· CPF 152.***.***-66

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· OAB BA 049404· CPF 857.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRI ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRI ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

SERGIO EDUARDO TOMAZ· OAB SP 352504· CPF 152.***.***-66

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAPRI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB DF · CPF 275.***.***-22

Autor:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· OAB BA 49404· CPF 857.***.***-30

Autor:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· OAB BA 049404· CPF 857.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB DF · CPF 275.***.***-22

Reu:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· OAB BA 49404· CPF 857.***.***-30

Reu:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS· OAB BA 049404· CPF 857.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 2.504.817,91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 176962/2025 - AgInt (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

DUCATI MOTOR HOLDING S.P.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 2.504.817,91

Autor

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

DUCATI MOTOR HOLDING S.P.A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Reu:

MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA· OAB SP 259730· CPF 308.***.***-26

Reu:

FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA· OAB SP 257373· CPF 301.***.***-37

Reu:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO· OAB SP 124686· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVARO PEREIRA LEITECPF

Reu

MINISTRO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Outros

BEATRIZ BUSATTO BERÉA GRASSIA· OAB SP 424303· CPF 456.***.***-31

GABRIELA SILVERIO PALHUCA· OAB SP 300082· CPF 325.***.***-63

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

EDUARDO ISAIAS GUREVICH· OAB SP 110258· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492313/2026 (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 612.250,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJCNPJ

Reu

ORGANON FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 612.250,96

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

ORGANON FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR FARIA· CPF 097.***.***-11

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

Reu:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

JOAO MARCELO DA SILVA ELIAS· CPF 485.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANON FARMACEUTICA LTDA.CPF

Reu

2. ORGANON FARMACEUTICA LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO SCHOUERI· OAB SP 95111· CPF 056.***.***-52

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

MAYARA REGINA DA COSTA BARRAL· OAB SP 426299· CPF 436.***.***-64

Reu:

LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORGANON FARMACEUTICA LTDA., MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO SCHOUERI - SP95111 REU: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágra... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 61.000,00

Autor

SANDRA HEIDTMANNCPF

Reu

EDUARDO LACAZ MARTINS

Advogados

Autor:

HELOINA PAIVA MARTINS· OAB SP 149576· CPF 163.***.***-05

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Outros

RICARDO VINICIUS EID FRENEDA· OAB SP 323504· CPF 311.***.***-12

FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO· OAB SP 391946· CPF 401.***.***-01

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 286529

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LACAZ MARTINSCPF

Reu

SANDRA HEIDTMANNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 325.***.***-03

Autor:

FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO· OAB SP 391946· CPF 401.***.***-01

Autor:

RICARDO VINICIUS EID FRENEDA· OAB SP 323504· CPF 311.***.***-12

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

HELOINA PAIVA MARTINS· OAB SP 149576· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LACAZ MARTINSCPF

Reu

SANDRA HEIDTMANNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 325.***.***-03

Autor:

DAVI MARQUES DE ARAUJO· CPF 356.***.***-01

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

HELOINA PAIVA MARTINS· OAB SP 149576· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LACAZ MARTINS

Reu

SANDRA HEIDTMANNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 325.***.***-03

Autor:

DAVI MARQUES DE ARAUJO· CPF 356.***.***-01

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

HELOINA PAIVA MARTINS· OAB SP 149576· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2020)

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