CRISTINA S. S. BRILL — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI· CPF 369.***.***-92

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 014230· CPF 610.***.***-91

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

Reu:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· OAB DF 058262· CPF 261.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI· OAB SP 433842· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 564130/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via malote digital. (30020252570970). (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMBRIL MERCOSUL S.A.CPF

Reu

2. COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Autor:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Autor:

VICENTE COELHO ARAÚJO· OAB DF 013134· CPF 620.***.***-91

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

VICENTE COELHO ARAÚJO· OAB DF 013134· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

Reu:

LETICIA JASMIN RODRIGUES MAIDANA· OAB SP 445773

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0047712-31.2009.8.26.0564 (564.01.2009.047712) - Procedimento Comum Cível - Marca - BOMBRIL MERCOSUL S.A. - Vistos. Trata-se de Ação ajuizada por BOMBRILL MERCOSUL S/A e BOMBRIL S/A em face de COC H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, visando, em apertada síntese, impedir que a Requerida utilize os radicais "BRILL" em seus produtos de limpeza de carro e outros. Em primeira instância, a presente aç... (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ALEXANDRE ANANIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· CPF 283.***.***-26

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Outros

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI· OAB SP 433842· CPF 333.***.***-70

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE ANANIAS DOS SANTOSCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE ANANIAS DOS SANTOSCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIL COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

TIAGO SOARES CAZADINE 13314822758CNPJ

TIAGO SOARES CAZADINECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

LAYNA ARPINI RODRIGUES· OAB ES 27215· CPF 136.***.***-99

Reu:

CLEYTON MENDES PASSOS

Reu:

JULIETE GARCIA NETTO· CPF 120.***.***-67

Outros

CLEYLTON MENDES PASSOS· OAB ES 13595

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI· OAB SP 215902· CPF 284.***.***-71

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi (OAB 192268/SP), Daniel Adensohn de Souza (OAB 200120/SP), Renata de Oliveira Zagatti (OAB 215902/SP), Antonio Ferro Ricci (OAB 67143/SP) Processo 1018531-79.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bril Cosméticos S.a. - Reqdo: Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Vistos. Fls.1340: Proceda o cartório com as anotações no sistema informatizado em... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIL COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIL COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI· OAB SP 215902· CPF 284.***.***-71

Autor:

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI· OAB SP 215902· CPF 284.***.***-71

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

ROTIBRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· CPF 081.***.***-64

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139· CPF 093.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ROTIBRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ROTIBRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· CPF 081.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 064362· CPF 093.***.***-98

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

Reu:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

JULIANA YEN SANCHES· OAB SP 406862· CPF 406.***.***-19

Reu:

FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO· OAB SP 464277· CPF 461.***.***-31

Reu:

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

Reu:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· OAB RJ 026469· CPF 261.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CPF

ZAGATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PORAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

Autor:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 64362· CPF 093.***.***-98

Autor:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 064362· CPF 093.***.***-98

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

Reu:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 64362· CPF 093.***.***-98

Reu:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 064362· CPF 093.***.***-98

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048753-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRIL COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI (OAB SP192268) EXEQUENTE: ZAGATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI (OAB SP192268) EXECUTADO: PORAO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): juliano ferraz (OAB SC030292) ADVOGADO(A): SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS (OAB SC064362) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CPF

ZAGATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PORAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

Autor:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 64362· CPF 093.***.***-98

Autor:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 064362· CPF 093.***.***-98

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

Reu:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 64362· CPF 093.***.***-98

Reu:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 064362· CPF 093.***.***-98

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048753-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRIL COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI (OAB SP192268) EXEQUENTE: ZAGATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI (OAB SP192268) EXECUTADO: PORAO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): juliano ferraz (OAB SC030292) ADVOGADO(A): SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS (OAB SC064362) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

INDECAUCHO CIA. LTDA

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Autor:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· OAB RJ 026469· CPF 261.***.***-68

Autor:

JULIANA YEN SANCHES· OAB SP 406862· CPF 406.***.***-19

Autor:

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

K BRILHO IND E COM LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 016756· CPF 011.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062734-58.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50627345820224025101/RJ) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: BRIL COSMETICOS S.A. (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI (OAB SP192268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 26/05/2025 - RECURSO ESPECIAL (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

K BRILHO IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 016756· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

F 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ALVIMAR GONCALVESCPF

JOANILSON MONTEIRO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

MARCELO FEITOSA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 122001· CPF 011.***.***-30

Reu:

SILVIO LUCIO DE AGUIAR· OAB SP 167441· CPF 082.***.***-51

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

F 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA· CPF 163.***.***-67

Autor:

SILVIO LUCIO DE AGUIAR· OAB SP 167441· CPF 082.***.***-51

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI· CPF 284.***.***-71

Reu:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/06/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LIMPOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. S. G. PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal