Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TAISA FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

L. A. D. CUTRIMCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISA FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

L. A. D. CUTRIM

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 109.900,00

Autor

JOSE MARIA CORREA BALIEIROCPF

Reu

ARNALDO COELHO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

L. A. D. CUTRIMCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de L. A. D. CUTRIM em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA CORREA BALIEIROCPF

Reu

ARNALDO COELHO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

BANCO PAN S.A.CPF

L. A. D. CUTRIM

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002161-07.2025.8.03.0013. AUTOR: JOSE MARIA CORREA BALIEIRO REU: BANCO PAN S.A., L. A. D. CUTRIM, ARNALDO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Considerando a ausência de composição entre as partes, determino o regular prosseguimento do feito. Aguarde-se o prazo para que o requerido L. A. D. Cutrim apresente contestação, a contar desta data. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para análise dos pe... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANDRE LUIZ LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defensores Dativos ou Ad HocRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3006134-78.2022.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc, Parte Incontroversa] Vistos em Inspeção - Portaria nº 01/2026. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID (202580978). Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informaçõe... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA KATIANE AUGUSTOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIX INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 18.624,75

Autor

JOSE ORNILDO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

ALEXANDRE SILVERIO AGUIARCPF

Outros

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR· OAB CE 38060· CPF 454.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE PAULA

Outros

ANTONIO HUGO AURELIO CAVALCANTE· OAB CE 52463· CPF 050.***.***-13

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 204.792,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 204.792,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LAURO BRANDAO LIMA NETO· OAB CE 48242· CPF 063.***.***-42

Reu:

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

Reu:

ANTONIO HUGO AURELIO CAVALCANTE· OAB CE 52463· CPF 050.***.***-13

Reu:

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA VILANI SOARES GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA LENE FERREIRA AZEVEDOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 29/02/2024 23:59. (04/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal