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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 654.086,08

Autor

MEIRELES LTDA.CNPJ

GUERRA DE MORAIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

N D COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

R$ 911.156,15

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GLOBALL ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Outros

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SAO LOURENCO DA MATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

ERIVALDO SARAIVA FEITOSACPF

GERMANA LUCIA MACAMBIRACPF

VALMIR JOAO DE OLIVEIRACPF

ARF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SILVANIA CARNEIRO DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO JOSE DE LIMA JUNIOR· OAB PE 23682· CPF 921.***.***-30

Reu:

BRUNO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 28723

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMVAL - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

VALMIR JOAO DE OLIVEIRACPF

N D COMERCIO LTDACNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 22.400,00

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

EMAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PE 1400· CPF 175.***.***-30

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· CPF 822.***.***-15

Reu:

JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - ME em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 307.545,92

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GLOBALL ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Outros

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de N D COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 711.242,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N D COMERCIO LTDACNPJ

JOSE ELIVALDO DA SILVACPF

VALMIR JOAO DE OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

DANYELLE WALKIRIA FLOR DA CONCEICAO· OAB MA 9510· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALENCA JATOBA

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (06/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

N D COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

RODRIGO VALENCA JATOBA· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAdoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adoção de CriançaAdoção c/c Destituição do Poder Familiar

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

D.N.N.

Reu

S.S.R.V.

V.S.V.

Advogados

Autor:

NOELE AMORIM DE ASSIS· OAB ES 24654· CPF 069.***.***-57

Autor:

MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO· OAB MG 62394· CPF 859.***.***-68

Autor:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA· OAB MG 156540· CPF 081.***.***-55

Reu:

NOELE AMORIM DE ASSIS· OAB ES 24654· CPF 069.***.***-57

Reu:

MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO· OAB MG 62394· CPF 859.***.***-68

Reu:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA· OAB MG 156540· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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