D SANTOS LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 270.097,28

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-54

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 112.209,40

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Autor:

BARBARA SILVA VESSONI· OAB MS 17529· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

JÂNIO HEDER SECCO· OAB MS 8175· CPF 519.***.***-53

Reu:

KARINE IGNÁCIO PINTO· OAB MS 11787· CPF 994.***.***-15

Reu:

DANILO DA CUNHA DAVET

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 112.209,40

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Autor:

JÂNIO HEDER SECCO· OAB MS 8175· CPF 519.***.***-53

Autor:

KARINE IGNÁCIO PINTO· OAB MS 11787· CPF 994.***.***-15

Autor:

DANILO DA CUNHA DAVET

Reu:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Reu:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-54

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Reu:

BARBARA SILVA VESSONI· OAB MS 17529· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.363,92

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

VETORIAL ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· CPF 573.***.***-68

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB MS 26209

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Outros

VIVIANE CASTRO ALMEIDA· OAB MS 14072

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 11.363,92

Autor

VETORIAL ENERGETICA LTDACNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB MS 26209

Autor:

VIVIANE CASTRO ALMEIDA· OAB MS 14072

Reu:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

VETORIAL ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· CPF 573.***.***-68

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Reu:

JOAO ALFREDO DANIEZE· OAB MS 5572· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 11.363,92

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

VETORIAL ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· CPF 573.***.***-68

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Reu:

JOAO ALFREDO DANIEZE· OAB MS 5572· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 45.308,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 15.218,52

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.225.341,00

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA DOLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.225.341,00

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA DOLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEAL

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA D´OLIVEIRA LEAL

Advogados

Autor:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Autor:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Célio Romero de Souza Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelada: Renata D´Oliveira Leal (Espólio) Repre. Legal: Florivaldo Alteiro Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Leal Neto Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelada: Maria Amalia Bata D Oliveira Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Alteiro Leal Advogado... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEAL

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA D´OLIVEIRA LEAL

Advogados

Autor:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Autor:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Célio Romero de Souza Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelada: Renata D´Oliveira Leal (Espólio) Repre. Legal: Florivaldo Alteiro Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Leal Neto Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelada: Maria Amalia Bata D Oliveira Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Alteiro Leal Advogado... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 30.442,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RENATA D OLIVEIRA LEALCPF

FRIGORIFICO LEAL LTDACNPJ

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000781-79.2011.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: RENATA D OLIVEIRA LEAL ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) RÉU: FRIGORIFICO LEAL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) RÉU: FLORIVALDO LEAL NETO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 10/04/2026 - Trânsito... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.442,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

FRIGORIFICO LEAL LTDACNPJ

RENATA D OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 88.391,64

Autor

RODRIGO CHICALE MATOSCPF

EDUARDO DE ALMEIDA MAZULACPF

CHICALE & MAZULA LTDA.CNPJ

Reu

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

RENATA D OLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 2300· CPF 868.***.***-72

Autor:

DANTON BRITO NETO· OAB TO 3185· CPF 908.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

VANUZA PIRES DA COSTA· OAB TO 2191· CPF 928.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000021-15.2006.8.27.2729/TO AUTOR: RODRIGO CHICALÉ MATOS ADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018) ADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300) ADVOGADO(A): DANTON BRITO NETO (OAB TO003185) ADVOGADO(A): ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR: EDUARDO DE ALMEIDA MAZULA ADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018) ADVOGADO(A): FLÁVIA... (09/04/2026)

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