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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INCOFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Reu

ARI DE JESUS RODRIGUES NEVESCPF

ADOLFO AUTRIC AMARILLO DE SANCHOCPF

Advogados

Autor:

NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 11644· CPF 035.***.***-93

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Reu:

JOAO ALVES DE MACEDO NETO· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 4.109,28

Autor

RESIDENCIAL PARK GUELLCNPJ

Reu

ICLENIO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARK GUELL em 01/08/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39174804.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.600,00

Autor

HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANDREA ALVES DE CARVALHOCPF

JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA· OAB AL 3164· CPF 026.***.***-34

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANDREA ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA· OAB AL 3164· CPF 026.***.***-34

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Reu:

JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA· OAB AL 3164· CPF 026.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANDREA ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA· OAB AL 3164· CPF 026.***.***-34

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Reu:

JOSE PETRUCIO DE OLIVEIRA· OAB AL 3164· CPF 026.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ACRUXCNPJ

Reu

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 193.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 193.400,00

Autor

CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCECNPJ

Reu

BONAJO TRANSPORTES LTDACNPJ

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA SION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Reu:

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCECNPJ

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Condomínio em EdifícioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCECNPJ

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCE. REU: CONSTRUTORA SION LTDA, EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP, DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. DECISÃO I. Relatório Intimação - Processo n. 0828144-75.2017.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Condomínio em Edifício, Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Inde... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 296.106,94

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 296.106,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOS JERONIMO

EGILDA GUEDES DUARTE SIQUEIRA

VOYAGE IND E COM DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 38.572,42

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 38.572,42

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 130,00

Autor

BALDUINO CLEMENTINO NETO

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVES

Advogados

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

GELSON DE LIMA SOUSA· OAB PB 17987· CPF 396.***.***-30

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.564,80

Autor

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37542219.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORTCNPJ

WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHOCPF

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETOCPF

EDUARDO SOARES MORAESCPF

ROBERTO LEAL PIMENTELCPF

JOSE DO NASCIMENTO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA· OAB PB 30642· CPF 084.***.***-09

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AssembléiaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (13/07/2026)

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