Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS MATSUNAGA JUNIOR· OAB PR 31774· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DAL BOSCO· CPF 516.***.***-87

Reu:

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO· OAB PR 62588· CPF 036.***.***-80

Reu:

FABRICIO CERETTA CAMPONOGARA· OAB RS 76027· CPF 011.***.***-84

Reu:

THOMAS LUIZ PIEROZAN· OAB PR 43548· CPF 036.***.***-05

Reu:

SANDRO LUÍS MICHELON FILHO· OAB PR 48267· CPF 049.***.***-41

Outros

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB PR 29813

ALLAN GILBERTO PEREIRA BARCELOS· OAB PR 50647· CPF 040.***.***-60

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 256.742,29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERGIO LUIS CASTROCPF

NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 256.742,29

Autor

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CASTROCPF

NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· CPF 268.***.***-39

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 353.261,14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFíCIO VANUIRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDIFíCIO VANUIRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA· OAB SP 138261· CPF 001.***.***-13

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Autor:

NESSANDO SANTOS ASSIS· CPF 251.***.***-38

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 353.261,14

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDIFíCIO VANUIRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA· OAB SP 138261· CPF 001.***.***-13

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Autor:

NESSANDO SANTOS ASSIS· CPF 251.***.***-38

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFíCIO VANUIRECNPJ

Reu

DAL INCORPORAçõES LTDA-ME

Advogados

Autor:

SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO ASSIS· OAB SP 157800

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Autor:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Autor:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO ASSIS· OAB SP 157800

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Reu:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006791-41.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edifício Vanuire - Dal Incorporações Ltda-me e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa e julgamento dos autos. Cumpra-se a parte final da sentença (p. 528). Aguarde-se o requerimento da execução de sentença, que deverá tramitar em formato digital, pelo prazo de trinta (30) dias, certificando. Após a interposição do cumprimento de s... (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 195.347,61

Autor

TATIANE DE CASSIA BOSA SABATINICPF

Reu

DAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

ESPOLIO DE JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDACPF

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA

CARMEN LUCIA TAVARES DE ALMEIDACPF

CARLA TAVARES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME DA SILVA VENTURA· OAB SP 404460· CPF 388.***.***-02

Autor:

KAHENA SOUSA ABDALA· OAB SP 392027· CPF 004.***.***-79

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Outros

GIOVANA BORTOLINI POKER· OAB SP 397050· CPF 406.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 651.448,76

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

DAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Outros

PRISCILA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 416893· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

DAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Autor:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (DAL INCORPORACOES LTDA)

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH

Advogados

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA· OAB SP 181102· CPF 152.***.***-70

Reu:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 651.448,76

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (DAL INCORPORACOES LTDA)

Advogados

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA· OAB SP 181102· CPF 152.***.***-70

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal