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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 54.650,86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 54.650,86

Autor

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO· CPF 000.***.***-86

Reu:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 54.650,86

Autor

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002177452018821000520250212132443 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 54.650,86

Autor

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Reu

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Outros

SÉRGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO· OAB RS 084455· CPF 000.***.***-86

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 54.650,86

Autor

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO· OAB RS 084455· CPF 000.***.***-86

Reu:

LUCIANO GANDRA MARTINS· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 54.650,86

Autor

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002177452018821000520250212132443 (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.176.009,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829637/MA (2024/0462217-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: INDUSTRIAS DALBAN LTDA AGRAVANTE: ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUE ADVOGADOS: WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622 MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820 AGRAVADO: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA000712 DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA003001 Processo distribuído pelo sistema aut... (05/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· CPF 059.***.***-19

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO· OAB CE 006622· CPF 210.***.***-97

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 003001· CPF 266.***.***-91

Reu:

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.176.009,88

Autor

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· CPF 059.***.***-19

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 712· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA GALENOCPF

FABIANA MOREIRA CALADOCPF

JUCIELMO DE JESUS COSTA DINIZCPF

FRANCISCO LEONEL HONORATO GALVAOCPF

ANTONIO ROGERIO DE ABREU FARIASCPF

+ 6 outros

Reu

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHALDENE BARBOSA ARAUJO· OAB MA 16903

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RHALDENE BARBOSA ARAUJO

Reu

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RHALDENE BARBOSA ARAUJO· OAB MA 16903· CPF 658.***.***-87

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 9.198,81

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

INDUSTRIA DALBAM LTDA

Advogados

Reu:

LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 4594· CPF 158.***.***-49

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIAS DALBAN LTDACPF

Advogados

Reu:

LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 4594· CPF 158.***.***-49

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2003

Distribuição

09/01/2003

Valor

R$ 8.299,67

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 4594· CPF 158.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.CNPJ

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

MARIA ONEIDE FROTA DE ALBUQUERQUECPF

TERESA GUIMARAES ALBUQUERQUECPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO BBI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 3097· CPF 179.***.***-04

Autor:

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO· OAB MA 5053· CPF 148.***.***-04

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

Outros

STEFANE MARIA TAVORA BARBOSA· OAB MA 21482· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO NASSIF NAJEM FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO· OAB MA 5053· CPF 148.***.***-04

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 18712· CPF 179.***.***-04

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO· OAB MA 5053· CPF 148.***.***-04

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 3097· CPF 179.***.***-04

Reu:

STEFANE MARIA TAVORA BARBOSA· OAB MA 21482· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 239.040,00

Autor

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ROGERIO DE ABREU FARIASCPF

EVILASIO BATISTA DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO

ELIESER MORAES DE SOUSA

FRANCISCO LEONEL HONORATO GALVAOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA GALENOCPF

ELIANA MORAIS DE SOUSACPF

FRANCISCO LEONEL HONORATO GALVAOCPF

ANTONIO ROGERIO DE ABREU FARIASCPF

EVILASIO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Reu

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA· OAB MA 23715· CPF 969.***.***-72

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETOCPF

Reu

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA· OAB SP 359179

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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