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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.079,22

Autor

MARCIA DAMARES DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DAMARES DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Autor:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Autor:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809301-46.2024.8.15.0181. AUTOR: MARCIA DAMARES DA SILVA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809301-46.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARCIA DAMARES DA SILVA,... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.257,75

Autor

MARCIA DAMARES DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROBERTA CAVALCANTE DA ROCHA BATISTA· OAB PB 31702· CPF 039.***.***-51

Autor:

FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 24951· CPF 024.***.***-90

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DAMARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DAMARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829178-56.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID. 115576691, intime-se às partes par... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

30/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DAMARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 22.950,04

Autor

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

SHEYLA DAMARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA MATIAS PAES BARRETO· OAB PE 39710· CPF 088.***.***-20

Reu:

JULIANA ESTEVAM DE ALMEIDA· OAB PE 32376· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de SHEYLA DAMARES DA SILVA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ORANGE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SHEYLA DAMARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ESTEVAM DE ALMEIDA· OAB PE 32376· CPF 058.***.***-79

Autor:

EDUARDA MATIAS PAES BARRETO· OAB PE 39710· CPF 088.***.***-20

Reu:

JULIANA ESTEVAM DE ALMEIDA· OAB PE 32376· CPF 058.***.***-79

Reu:

EDUARDA MATIAS PAES BARRETO· OAB PE 39710· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 22.950,04

Autor

SHEYLA DAMARES DA SILVACPF

Reu

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ESTEVAM DE ALMEIDA· OAB PE 32376· CPF 058.***.***-79

Reu:

EDUARDA MATIAS PAES BARRETO· OAB PE 39710· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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