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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 86.000,00

Autor

LUCINEIDE LEAO LIMACPF

Reu

DAMIAO ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA· OAB BA 75936· CPF 861.***.***-20

Autor:

NILVO SCHWINGEL· OAB BA 23387· CPF 224.***.***-04

Reu:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE LEAO LIMA em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Reu

DAMIAO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 1.109,82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DAMIAO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 163807· CPF 117.***.***-51

Último movimento: Definitivo (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA· OAB SP 138904· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA· OAB SP 138904· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Reu

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Reu:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0006909-29.2023.4.05.8002/AL REQUERIDO: DAMIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DAVID GAMA REYS (OAB AL007521) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão. Neste, foi examinado direito ao benefício de aposentadoria. É o relatório. Conheço do agravo, tendo em vista o cumprimento dos requisitos de adm... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Reu

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Reu:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 9.642,00

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERICK ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 202141· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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