Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 618,96

Autor

MUNICIPIO DE PINHAIS/PRCNPJ

Reu

DANIEL PESSOACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Autor:

GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS· OAB PR 54325· CPF 052.***.***-38

Autor:

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

SIMONE BUSKEI MARINO· OAB PR 24817· CPF 020.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 45.051,57

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL RODRIGO DE MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· CPF 066.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 45.051,57

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MANOEL RODRIGO DE MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE HELIO DA SILVACPF

VALCI FERREIRA DA SILVACPF

VALTER JOSE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836139/RN (2024/0482251-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VICENTE HELIO DA SILVA AGRAVANTE: VALCI FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VALTER JOSE DA SILVA ADVOGADO: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES AGRAVADO: DORIS ABBOTT GALVAO RODRIGUES ADVOGADO: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 DECISÃO Por m... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE HELIO DA SILVACPF

VALCI FERREIRA DA SILVACPF

VALTER JOSE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

DORIS ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 240,00

Autor

ERMIDIO ORRICO GIANINNICPF

RENO GIANNINI FILHOCPF

EMIDIO ORRICO GIANNINICPF

VILMA ORRICO GIANNINICPF

IVANA ORRICO GIANNINICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2663299/RN (2024/0208011-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: VILMA ORRICO GIANNINI EMBARGANTE: RENO GIANNINI FILHO EMBARGANTE: ERMIDIO ORRICO GIANNINI EMBARGANTE: EMIDIO ORRICO GIANNINI EMBARGANTE: IVANA ORRICO GIANNINI EMBARGANTE: DORIANE ORRICO GIANNINI EMBARGANTE: DORIENE ORRICO GIANNINI EMBARGANTE: EDUARDO ORRICO GIANNINI ADVOGADO: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: SEM R... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENO GIANNINI FILHOCPF

DORIENE ORRICO GIANNINICPF

DORIANE ORRICO GIANNINICPF

ERMIDIO ORRICO GIANINNICPF

VILMA ORRICO GIANNINICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 240,00

Autor

EDUARDO ORRICO GIANNINICPF

DORIANE ORRICO GIANNINICPF

DORIENE ORRICO GIANNINICPF

IVANA ORRICO GIANNINICPF

EMIDIO ORRICO GIANNINICPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/11/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES PESSOA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB DF 0000000

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021986-63.2009.8.20.0001. APELANTE: VILMA ORRICO GIANNINI, RENO GIANNINI FILHO, ERMIDIO ORRICO GIANINNI, EMIDIO ORRICO GIANNINI, IVANA ORRICO GIANNINI, DORIENE ORRICO GIANNINI, DORIANE ORRICO GIANNINI, EDUARDO ORRICO GIANNINI APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à fase de conhecimento. Caso haja numerário a ser executad... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRACPF

WANDERLEY DA COSTA PRUDENCIOCPF

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 033.***.***-89

Reu:

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO· CPF 096.***.***-73

Outros

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 014161

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRACPF

WANDERLEY DA COSTA PRUDENCIOCPF

Advogados

Reu:

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO· CPF 096.***.***-73

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicado Certidão em 12/12/2025. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Quebra de Sigilo FinanceiroCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

WANDERLEY DA COSTA PRUDENCIOCPF

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 033.***.***-89

Reu:

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO· CPF 096.***.***-73

Reu:

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN VARELA DA SILVACPF

ERICA RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVACPF

JAILMA LOPES DUTRA SERAFIMCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Outros

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 009703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859226/RN (2025/0045990-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN009703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: IVAN VARELA DA SILVA CORRÉU: JAILMA LOPES DUTRA SERAFIM CORRÉU: ERICA RODRIGUES DA SILVA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0104932862015820012920260407104244 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ResistênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Autor:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 009703

Reu:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 009703

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMA FRANCINETE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

AUTRAN RICARDO DO NASCIMENTO GOMES· CPF 012.***.***-92

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810649/RN (2024/0464321-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILMA FRANCINETE DA SILVA ADVOGADO: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS REPRESENTADO POR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES ADVOGADO: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WILMA FRANCINETE DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA FRANCINETE DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILMA FRANCINETE DA SILVA (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES (REPRESENTADO POR)

Reu

2. RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Autor:

AUTRAN RICARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8317· CPF 012.***.***-92

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

AUTRAN RICARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8317· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO LUCIANO SIMPLICIO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

3. ANDRE DIOGO BARBOSA ANDRADE (RECORRIDO)

4. ALBERAN DE FREITAS EPIFANIO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS· OAB RN 3510· CPF 230.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Autor:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 009703

+ outros advogados do autor

Reu:

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS· OAB RN 3510· CPF 230.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Reu:

HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 009703

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2653616/RN (2024/0193901-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FRANCISCO LUCIANO SIMPLICIO ADVOGADOS: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN009703 GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN009710 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ANDRE DIOGO BARBOSA ANDRADE RECORRIDO: ALBERAN DE FREITAS EPIFANIO ADVOGADO: GENILSON PINHEIRO... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARTA MARIA ALVES PESSÔA (AGRAVANTE)

2. DANIEL ALVES PESSÔA (AGRAVANTE)

3. ANDRE ALVES PESSOA (AGRAVANTE)

4. RAFAELLA MARIA DE BRITO PESSÔA (AGRAVANTE)

5. BEATRIZ DE BRITO PESSOA (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE· OAB RN 2718· CPF 671.***.***-53

Autor:

CASSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE· CPF 671.***.***-53

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Autor:

CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE· OAB RN 002718· CPF 671.***.***-53

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE· OAB RN 2718· CPF 671.***.***-53

Reu:

CASSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE· CPF 671.***.***-53

Reu:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE· OAB RN 002718· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.717.770,42

Autor

SILVANIA CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARRILHO JORGE· OAB RJ 151408· CPF 104.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Silvania Custódio. Advogados: Dr. Daniel Pessoa e Outros. Agravado: Estado do Rio Grande do Norte e Outros. Relator: Desembargador João Reb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807023-63.2022.8.20.0000 Polo ativo SILVANIA CUSTODIO Advogado(s): DANIEL ALVES PESSOA Polo passivo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Advogado(s): LEONARDO CARRILHO JORGE Agr... (03/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal