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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO HUMBERTO FARIAS DE MOURACPF

MATHEUS VICTOR MENDESCPF

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICTOR MENDESCPF

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

DANIEL GOMES

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

DANIEL GOMES

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Informação (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEIDISON FABIANO SANTOS (AGRAVANTE)

2. MATHEUS VICTOR MENDES (AGRAVANTE)

3. FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA (AGRAVANTE)

5. DANIEL GOMES (INTERESSADO)

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Autor:

CARLOS CALLAGE· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Reu:

CARLOS CALLAGE· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501072-16.2019.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL GOMES - Em razão do determinado no julgamento do Habeas Corpus em relação ao réu Daniel Gomes (fls. 1200/1204), expeça-se alvará de soltura em favor do averiguado, com urgência. Comunique-se acerca do decido à Vara de Execuções Criminais competente e a autoridade policial, encaminhando-se uma cópia das fls. 1200/1204. Ciência... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO ALVESCPF

MARIVALDO SILVACPF

MARCOS RAPHAEL PEREIRACPF

EDINALDO LOPES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2026

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS RAPHAEL PEREIRA

MARIVALDO SILVA

RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS RAPHAEL PEREIRA

MARIVALDO SILVA

RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170513930 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMACPF

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA· OAB CE 34077· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Mandado (14/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 23.855,00

Autor

LUIZ CARLOS NEVES CALIARI

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

WILSON HAESE· OAB ES 5411· CPF 082.***.***-49

Autor:

ISRAEL GOMES VINAGRE· OAB ES 9752· CPF 850.***.***-91

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NEVES CALIARICPF

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Autor:

WILSON HAESE· OAB ES 5411· CPF 082.***.***-49

Autor:

ISRAEL GOMES VINAGRE· OAB ES 9752· CPF 850.***.***-91

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Reu:

WILSON HAESE· OAB ES 5411· CPF 082.***.***-49

Reu:

ISRAEL GOMES VINAGRE· OAB ES 9752· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: LUIZ CARLOS NEVES CALIARI INTERESSADO: DANIEL GOMES CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 99309350 foram opostos TEMPESTIVAMENTE. Intimo a parte contrária para contrarrazões. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 11 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL GOMES

Outros

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019· CPF 029.***.***-03

LILIA FALCAO SOARES ROCHA· OAB MG 173490· CPF 112.***.***-75

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2027 13:00, Vara Única da Comarca de Medina (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 520.535,45

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982· CPF 486.***.***-68

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982· CPF 486.***.***-68

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANIEL GOMES

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Reu:

ALUS NATAL ALESSI· OAB PR 24633· CPF 085.***.***-91

Outros

ELAINE SAMIRA POPE DA SILVA· OAB PR 31106· CPF 027.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (04/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UMBRELLA LTDA

Reu

DANIEL GOMES

RAFAELA BARRY MOSS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO· OAB PR 98252· CPF 096.***.***-71

Autor:

RAFAEL PIRES DE ASSIS ROTERS· OAB PR 128829· CPF 118.***.***-09

Autor:

LUCAS NAZARIO SABBAG· OAB PR 83965· CPF 061.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO· OAB PR 98252· CPF 096.***.***-71

Reu:

RAFAEL PIRES DE ASSIS ROTERS· OAB PR 128829· CPF 118.***.***-09

Reu:

LUCAS NAZARIO SABBAG· OAB PR 83965· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 537) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONIR AFFONSO TABORDACPF

ANTONIO PEREIRA

BERNADETE MORO DE OLIVEIRACPF

CONDOMíNIO CHáCARAS CURITIBA VILLE I,

DANIEL GOMES

+ 19 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS ROCHA

ROSALI ZANON DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA SILVA· OAB PR 58928· CPF 032.***.***-09

Autor:

ERNANI MANCIA· OAB PR 26164· CPF 307.***.***-72

Autor:

EMILIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN· OAB PR 20341· CPF 016.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ADRIANO BOMFATI· OAB PR 23470· CPF 616.***.***-49

Autor:

WALDEMIR LUIZ DA ROCHA· OAB PR 61298· CPF 110.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE DA SILVA· OAB PR 58928· CPF 032.***.***-09

Reu:

ERNANI MANCIA· OAB PR 26164· CPF 307.***.***-72

Reu:

EMILIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN· OAB PR 20341· CPF 016.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ADRIANO BOMFATI· OAB PR 23470· CPF 616.***.***-49

Reu:

WALDEMIR LUIZ DA ROCHA· OAB PR 61298· CPF 110.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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