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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasConflito de Competência

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL 1A VARA CÍVEL DE MAUA - SJ/SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

JULIANA MAZETTO MASSELLI· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Reu:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

JULIANA MAZETTO MASSELLI· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.382,00

Autor

REGINALDO RAIMUNDO CAMARACPF

Reu

ROSIRENE SANTOS CRUZ 29667816885CNPJ

KARLA HELENA YUMI OTAGURO MATSUHASHI 33393742876CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Reu:

DANIEL DO AMARAL· CPF 364.***.***-90

Reu:

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI· CPF 392.***.***-32

Reu:

WAGNER RUBINELLI· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.382,00

Autor

REGINALDO RAIMUNDO CAMARACPF

Reu

KARLA HELENA YUMI OTAGURO MATSUHASHI 33393742876CNPJ

ROSIRENE SANTOS CRUZ 29667816885CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Reu:

WAGNER RUBINELLI· CPF 047.***.***-64

Reu:

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI· CPF 392.***.***-32

Reu:

DANIEL DO AMARAL· CPF 364.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RAIMUNDO CAMARACPF

Reu

ROSIRENE SANTOS CRUZ 29667816885

Advogados

Autor:

WAGNER RUBINELLI· OAB SP 198904

Autor:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Autor:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Autor:

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI· OAB SP 335051

Reu:

WAGNER RUBINELLI· OAB SP 198904

Reu:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Reu:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Reu:

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI· OAB SP 335051

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RAIMUNDO CAMARACPF

Reu

ROSIRENE SANTOS CRUZ 29667816885

Advogados

Autor:

WAGNER RUBINELLI· OAB SP 198904

Autor:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Autor:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Autor:

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI· OAB SP 335051

Reu:

WAGNER RUBINELLI· OAB SP 198904

Reu:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Reu:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Reu:

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI· OAB SP 335051

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Reu:

MARCIA ADRIANA FLORENCIO· OAB SP 320315· CPF 194.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA FLORENCIO· OAB SP 320315· CPF 194.***.***-12

Reu:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SIDNEI SABELA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

DANIEL DO AMARAL· OAB SP 311079· CPF 364.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000513-37.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Sidnei Sabela Filho - I- manifeste-se acerca da(s) contestação(s). II- no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no caso de prova testemunhal necessário observar o disposto no artigo 450 do CPC (qualificação completa). O silêncio será interpretado como desinteresse... (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

CAROLINE DE OLIVEIRA MELOCPF

IZABELA PRISCILLA SILVEIRA GONCALVES NASCIMENTOCPF

MARIA LUISA QUEIROZ DE SACPF

RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRACPF

ARTHUR NEI DE MELO ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 051100· CPF 038.***.***-89

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 027621· CPF 844.***.***-49

Outros

FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

GIVANILDO BITENCOURT SANTO· OAB BA 022851

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 052867

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 044385· CPF 127.***.***-38

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRACPF

ANA VERONICA SERAFIM NEVESCPF

ARTHUR NEI DE MELO ARAUJOCPF

BRENO COELHO LOPESCPF

CAROLINE DE OLIVEIRA MELOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GIVANILDO BITENCOURT SANTO· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Autor:

DANIEL MASELLO MONTEIRO· CPF 127.***.***-38

Autor:

KAMILLA MENEGATTI· CPF 032.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 027621· CPF 844.***.***-49

Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 051100· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8058745162023805000020251127175459 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

RAMON ALVES SAMPAIO FERREIRACPF

ANA VERONICA SERAFIM NEVESCPF

ARTHUR NEI DE MELO ARAUJOCPF

BRENO COELHO LOPESCPF

CAROLINE DE OLIVEIRA MELOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUISA QUEIROZ DE SA em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 031350· CPF 027.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 023884

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 044385· CPF 127.***.***-38

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 049247

FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· CPF 038.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 031350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001935952019805015020250423092918 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

TALITA DUARTE MORAES

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Reu:

IVAN MAURO CALVO· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICA

TALITA DUARTE MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

IVAN MAURO CALVOCPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO Outrossim intime-se o Executado, para cumprir o ACÓRDÃO proferido pela Segunda Câmara Cível, da lavra do Des.Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, nos seguintes termos: "Pelo exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença combatida e, com fundamento na teoria da causa madura, proferir novo julgamento no sentido da PROCEDÊNCIA do pedido inicial... (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASTUB LOCACAO DE ANDAIMES LTDA

Reu

ANDAIMES TEC - LIT LTDA

SUZANO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES TORRES· OAB MG 218449

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

FERNANDO ARGES CORREIA· OAB MG 157697· CPF 071.***.***-17

Autor:

CARLOS ANTONIO PETTER BOMFA· OAB ES 14913· CPF 110.***.***-17

Autor:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES TORRES· OAB MG 218449

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· OAB MG 157697· CPF 071.***.***-17

Reu:

CARLOS ANTONIO PETTER BOMFA· OAB ES 14913· CPF 110.***.***-17

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRASTUB LOCACAO DE ANDAIMES LTDA CPF: 01.436.162/0001-30 RÉU: ANDAIMES TEC - LIT LTDA CPF: 02.018.322/0001-93 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5168548-56.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANU... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTANA TOWER IICNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Autor:

RAQUEL MARQUES DOURADO· OAB BA 63782· CPF 066.***.***-01

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 49428· CPF 053.***.***-51

Reu:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 27819· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTANA TOWER IICNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO BITENCOURT SANTO· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTANA TOWER IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTANA TOWER IICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 01/11/2022 23:59. (04/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTANA TOWER IICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COLEGIO PAULO VICNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VITHEAB BOTURA· OAB BA 3146· CPF 057.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 44385· CPF 127.***.***-38

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Colegio Paulo Vi Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983) Interessado: Oi S.a. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Flavio Roberto Dos Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0503120-06.2018.8.05.0274 Procedime... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 49247· CPF 038.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001935952019805015020250423092918 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

TALITA DUARTE MORAES

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/01/2026)

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