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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 10.539,46

Autor

DANIEL ROMAOCPF

ISAAC ROMAOCPF

ELIELSO ROMAOCPF

JOAO ROMAO NETOCPF

SUZANA MARIA ROMAOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ROMAO TEIXEIRACPF

CICERO BEZARRA RAMALHO

CICERO BEZERRA RAMALHOCPF

Outros

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO BEZERRA RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL ROMAO TEIXEIRA· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Saídas TemporáriasRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO BEZERRA RAMALHO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

BIANCA LEITE FIGUEIRA· OAB RJ 227110· CPF 164.***.***-38

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 8.360,76

Autor

FABIO CRISTIANO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.360,76

Autor

FABIO CRISTIANO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO BEZERRA RAMALHO

Advogados

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CICERO BEZERRA RAMALHO

Advogados

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968· CPF 152.***.***-22

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO KAUA MAGALHAES DE AMORIM

Advogados

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KAUA MAGALHAES DE AMORIM

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.374,05

Autor

CLEITON LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARIO MORGADO

Advogados

Autor:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Romão Teixeira (OAB 360162/SP) Processo 1002244-83.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Mario Morgado - Vistos. Considerando-se que foi deflagrado o cumprimento de sentença/procedimento para expedição de RPV, em incidente digital próprio, encaminhem-se os presentes autos para o ARQUIVO COM EXTINÇÃO, observando-se que quaisquer novos peticionamentos deverão dirigir-se aos... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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