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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDINALVA MEIRA GARCIACPF

ALIANSEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CAYUELA CANOVA· OAB SP 351573· CPF 369.***.***-09

Autor:

JAMES ERISON CANOVA· OAB SP 297576· CPF 197.***.***-54

Autor:

RENATA CESTARI FERREIRA· OAB SP 248617· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SERGIO SILVA MONTE LAGECPF

Reu

CONCAL CONTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

Advogados

Autor:

TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 069818· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· CPF 119.***.***-49

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Reu

SERGIO SILVA MONTE LAGECPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 069818· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SERGIO SILVA MONTE LAGE

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA· OAB RJ 139236

VICTOR GRANADO ALVES· OAB RJ 125681

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Conclusão (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FROES OLIVEIRA

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

VICTOR GRANADO ALVES· CPF 084.***.***-01

Reu:

CAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSÉ GENIVAL DE SOUZA GOMESCPF

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMESCPF

FELIPE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

LEILA CARLA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

CONDE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO· OAB RJ 139693· CPF 090.***.***-31

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

CONDE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSÉ GENIVAL DE SOUZA GOMESCPF

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMESCPF

FELIPE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

LEILA CARLA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

JABER LOPES MENDONCA MONTEIRO· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

JOSE GENIVAL DE SOUZA GOMES

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

JOSÉ GENIVAL DE SOUZA GOMESCPF

LEILA CARLA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRACPF

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMESCPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO· OAB RJ 139693· CPF 090.***.***-31

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO· OAB RJ 139693· CPF 090.***.***-31

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V.Acórdão. (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTACNPJ

Reu

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SEI - SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Autor:

DALTO MATHIAS CORREA· CPF 037.***.***-20

Reu:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Reu:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 033394· CPF 465.***.***-49

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES· OAB RJ 242007

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao despacho de fls. 46/47, que o trânsito em julgado encontra-se certificado à fl. 1465 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTA

Reu

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SEI (SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVA

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VISTACNPJ

Reu

CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

SEI - SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Reu:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1597: Aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê- se baixa e arquive-se (art.921, inciso III do CPC). (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 112.675,00

Autor

BRENO TEIXEIRA LIMA SOARESCPF

LILIAN MARINA TAVARES HODGSONCPF

Reu

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PROCACI GONCALVES· OAB RJ 161387· CPF 236.***.***-49

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· CPF 119.***.***-49

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Outros

PAULO CESAR ARAGÃO DA SILVA· OAB RJ 069112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XIV INCORPORADORA S/ACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Reu

BRENO TEIXEIRA LIMA SOARESCPF

LILIAN MARINA TAVARES HODGSONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BRENO TEIXEIRA LIMA SOARES

LILIAN MARINA TAVARES HODGSON

PRS XIV INCORPORADORA S/A

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTSA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 146.250,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PABLO PICASSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

MARCIO NOVAES CUNHA· CPF 055.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· CPF 091.***.***-03

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Outros

LORENA DA SILVA SANTOS DIAS· OAB RJ 251984

NAIANA PEREIRA DE FARIAS SANTANA· OAB RJ 219483

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES· OAB RJ 242007

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PABLO PICASSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL PABLO PICASSO

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA FERREIRA IKEDACPF

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDACPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

PRS XVIII INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

ALFREDO SEVERINO CAREGNATO· OAB RJ 72998

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Autor:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

ALFREDO SEVERINO CAREGNATO· OAB RJ 72998

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão arquivados ou remetidos a central de arquivamento, se for o caso. (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN DE ASSIS MACHADOCPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

PRS X INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

Autor:

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 76277· CPF 001.***.***-83

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 076277· CPF 001.***.***-83

Reu:

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

Reu:

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 76277· CPF 001.***.***-83

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 076277· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1079/1082. Dê-se vista à parte exequente. (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 2742204/RJ (2024/0337392-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GEORGE CASSANI GATTI RECORRENTE: ISABELLA GONCALVES DE SOUZA ZOPELARI TAVARES GATTI ADVOGADOS: THIAGO LOPES LIMA NAVES - MG096182 MATHEUS MESSEDER DUARTE - MG168411 RECORRIDO: CONDE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: DANIE... (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

GEORGE CASSANI GATTI

ISABELLA GONCALVES DE SOUZA ZOPELARI TAVARES GATTI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE CASSANI GATTICPF

ISABELLA GONÇALVES DE SOUZA ZOPELARI TAVARES GATTICPF

Reu

CONDE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE CASSANI GATTICPF

ISABELLA GONÇALVES DE SOUZA ZOPELARI TAVARES GATTICPF

Reu

CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS MESSEDER DUARTE· OAB MG 168411· CPF 062.***.***-09

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

FLAVIO MARCELO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 108928· CPF 079.***.***-44

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MESSEDER DUARTE· OAB MG 168411· CPF 062.***.***-09

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

FLAVIO MARCELO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 108928· CPF 079.***.***-44

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1316: intime-se para recolhimento do valor informado. (05/05/2026)

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