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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CAMPOCPF

DANIELA FERNANDA CARDOSO FOPPACPF

DANILO FACIOCHICPF

DARCI ANTONIO MANTESECPF

DENISE BANDEIRA

Advogados

Autor:

DANIELA REGINA RIBOLI· OAB RS 084163· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 6.444,67

Autor

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.444,67

Autor

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 31.204,03

Autor

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (22/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 419.909,35

Autor

NEWTON LUIZ VASCONCELOS DE BRITO JUNIORCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 419.909,35

Autor

AILTON EVANGELISTA QUIXABEIRACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON EVANGELISTA QUIXABEIRACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON EVANGELISTA QUIXABEIRACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 17.781,62

Autor

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

17/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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