Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 40.881,40

Autor

LETICIA MOREIRA VARGAS MARRECOCPF

Reu

ARTHUR VALERIO FOLADOR VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA VARGAS MARRECO· OAB ES 25018· CPF 094.***.***-83

Reu:

JOSE WALDYR MACHADO VASCONCELLOS JUNIOR· CPF 008.***.***-45

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

MANOEL NASCIMENTO ROCHA· CPF 493.***.***-00

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VALERIO FOLADOR VASCONCELLOSCPF

JOSE WALDYR MACHADO VASCONCELLOS JUNIORCPF

Reu

LETICIA MOREIRA VARGAS MARRECOCPF

Advogados

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

MARIA LUIZA DOS SANTOS GAIGHER· OAB ES 40280· CPF 169.***.***-06

Autor:

LIVIA PACHECO DE FREITAS JULIASZ· OAB MG 117487· CPF 068.***.***-40

Autor:

WITER FARIAS BARBOSA FILHO· OAB ES 33986· CPF 147.***.***-08

Reu:

LETICIA MOREIRA VARGAS MARRECO· OAB ES 25018· CPF 094.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR VALERIO FOLADOR VASCONCELLOSCPF

JOSE WALDYR MACHADO VASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LIVIA PACHECO DE FREITAS JULIASZ· OAB MG 117487· CPF 068.***.***-40

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

MARIA LUIZA DOS SANTOS GAIGHER· OAB ES 40280· CPF 169.***.***-06

Autor:

WITER FARIAS BARBOSA FILHO· OAB ES 33986· CPF 147.***.***-08

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ARTHUR VALERIO FOLADOR VASCONCELLOS e outros AGRAVADO: LETICIA MOREIRA VARGAS MARRECO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: À unani... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 172.007,02

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FINAXIS S.ACNPJ

Reu

PHAMA TRANSPORTES, CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 033778· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 172.007,02

Autor

ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

BANCO FINAXIS S.ACNPJ

Reu

PHAMA TRANSPORTES, CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FOLGADO FEITOSACPF

PHAMA TRANSPORTES, CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO FINAXIS S.ACNPJ

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZCPF

ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 033778· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 149515· CPF 272.***.***-47

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 033778· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: PHAMA TRANSPORTES, CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA RÉU: REU: ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP, BANCO FINAXIS S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INGRID MORAES REBELOCPF

Reu

VICTORIA SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795

Outros

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028434-69.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: INGRID MORAES REBELO EXECUTADO: VICTORIA SOUZA RIBEIRO SENTENÇA Devidamente intimada, a parte autora nada requereu. Diante da inexistência de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 N... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INGRID MORAES REBELOCPF

Reu

VICTORIA SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUAN SANTOS DA CONCEICAOCPF

WALASSE DA HORA SILVACPF

ROSEILTON DUARTE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.260,00

Autor

CLAUDIANA RIBEIRO DA GAMACPF

Reu

RV MASCARENHAS LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO SOUZA MASCARENHASCPF

UNIODONTO SALVADOR COOPERATIVA ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Autor:

MARIA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS PASCOAL DA SILVA· OAB BA 64731· CPF 244.***.***-49

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA· OAB BA 46414· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UNIODONTO SALVADOR COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 30/08/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 80.825,00

Autor

GUILHERME ARGOLO MAURUTTOCPF

Reu

ACSSA LOCADORA EIRELICNPJ

MARCUS ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

JAIRO FERNANDES ALVES· OAB BA 63290· CPF 858.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA FOLGADO FEITOSA em 12/06/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edmar Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao Nogueira (OAB:BA49255-A) Apelante: Emanoel Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

Autor:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 303.380,00

Autor

DAVID QUEIROZ SILVACPF

Reu

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

OSTEONCARE MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE· OAB BA 26975· CPF 950.***.***-91

Autor:

HELSON SANTOS DE LIMA· OAB BA 40911· CPF 408.***.***-34

Autor:

ANDRE FILIPE DIAS DAS NEVES· OAB BA 51427· CPF 064.***.***-40

Autor:

YURI PHILLIPE COSTA LIMA· OAB BA 43350· CPF 010.***.***-22

Reu:

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003· CPF 005.***.***-03

Reu:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Reu:

RENATA ROSA DA SILVA· OAB BA 36187· CPF 020.***.***-46

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: David Queiroz Silva Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Advogado: Andre Filipe Dias Das Neves (OAB:BA51427) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Interessado: Osteoncare Material Cirurgico Ltda - Me Advogado: Renata Rosa Da Silva (OAB:BA36187) Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778) Interessado: Unimed Itabuna Cooperativa De Tra... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 303.380,00

Autor

OSTEONCARE MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DAVID QUEIROZ SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA ROSA DA SILVA

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003· CPF 005.***.***-03

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101

Reu:

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE· OAB BA 26975· CPF 950.***.***-91

Reu:

HELSON SANTOS DE LIMA· OAB BA 40911· CPF 408.***.***-34

Reu:

ANDRE FILIPE DIAS DAS NEVES· OAB BA 51427· CPF 064.***.***-40

Reu:

YURI PHILLIPE COSTA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINEI DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal