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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL DO AMARALCPF

DANIELA DO AMARALCPF

ISOLENE DA SILVA DO AMARALCPF

Reu

VALDECI DO AMARALCPF

Outros

NATHALIA SCHMIDT ALVES· OAB SC 051001· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL DO AMARALCPF

DANIELA DO AMARALCPF

ISOLENE DA SILVA DO AMARALCPF

Reu

VALDECI DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SCHMIDT ALVES· OAB SC 051001· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010 (07/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 313.045,22

Autor

JONAS ZONTACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 005255· CPF 819.***.***-53

Autor:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 000616· CPF 318.***.***-00

Reu:

GILBERTO SILVA BOMFIM· CPF 586.***.***-04

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Outros

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 001727

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ZONTACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 005255· CPF 819.***.***-53

Autor:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 000616· CPF 318.***.***-00

Reu:

GILBERTO SILVA BOMFIM· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 214.864,46

Autor

LEANDRO LUIZ DIASCPF

Reu

INDUSTRIAL CIMENTO EIRELICPF

VERONICA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

EVANILDA SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 006037· CPF 457.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB RO 008542· CPF 820.***.***-68

Reu:

MONAMARES GOMES· OAB RO 000903· CPF 952.***.***-34

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Reu:

GILBERTO SILVA BOMFIM· CPF 586.***.***-04

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB PA 024869

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB TO 002943· CPF 769.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB RO 008542· CPF 820.***.***-68

Autor:

SINTIA BRITO DE OLIVEIRA

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 002402· CPF 882.***.***-04

Reu:

EVANILDA SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 006037· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 214.864,46

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

LEANDRO LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB RO 008542· CPF 820.***.***-68

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 002402· CPF 882.***.***-04

Autor:

MONAMARES GOMES· OAB RO 000903· CPF 952.***.***-34

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Autor:

GILBERTO SILVA BOMFIM· CPF 586.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANILDA SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 006037· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.969.278,99

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ADEMAR ROQUE LORENZONCPF

SANDRA MARIA FERRETO LORENZOMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ADEMAR ROQUE LORENZONCPF

SANDRA MARIA FERRETO LORENZOMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA - BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

2. ADEMAR ROQUE LORENZON (AGRAVADO)

3. SANDRA MARIA FERRETO LORENZOM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0812416-75.2023.8.22.0000. AGRAVANTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221A, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096A Polo Passivo: ADEMAR ROQUE LORENZON, SANDRA MARIA FERRETO LORENZOM AGRAVADOS SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Class... (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 340.726,13

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARQUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MÁRCIO PEDOT· OAB RO 002022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 006883· CPF 411.***.***-00

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7006146432019822001420250924165917 (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 340.726,13

Autor

RAFAEL MARQUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MÁRCIO PEDOT· OAB RO 002022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 006883· CPF 411.***.***-00

Reu:

GILBERTO SILVA BOMFIM· CPF 586.***.***-04

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL MARQUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Autor:

LEANDRO MÁRCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Reu:

LEANDRO MÁRCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Reu:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL FAGUNDES AV. LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 SENTENÇA Processo: 7006146-43.2019.8.22.0014. EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: RAFAEL MARQUES DE FREITAS Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO2022-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO C... (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

ANA PAULA KERCKHOF DE GOESCPF

ELETROGOES S/A

IARA TOMAGNINI MOURA DE GOESCPF

JADSON MOURA DE GOESCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE GURGEL DO AMARALCPF

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCOCPF

GILBERTO SILVA BOMFIMCPF

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAOCPF

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO· OAB AM 6168· CPF 550.***.***-34

Autor:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO· OAB AM 6168· CPF 550.***.***-34

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003585-66.2016.8.22.0009. EMBARGANTES: MATEUS VIEIRA NICACIO, OAB nº MG151257, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, OAB nº MG84247, JOSE ANCHIETA DA SILVA, OAB nº MG23405, MARCELO SILVA MATIAS, OAB nº BA18042, MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, OAB nº MT6983 Polo Passivo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO, OAB nº PA5865, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, OAB nº AM6168, GILBERTO SILVA BOMFIM, OA... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.081.975,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE STEDILE CAMPOSCPF

GUSTAVO STEDILE CAMPOSCPF

Reu

EDNEI FERREIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.081.975,00

Autor

GISELE STEDILE CAMPOSCPF

GUSTAVO STEDILE CAMPOSCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

EDNEI FERREIRA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE STEDILE CAMPOSCPF

Reu

DANIELE GURGEL DO AMARALCPF

EDNEI FERREIRA ALVES

GILBERTO SILVA BOMFIMCPF

MONAMARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ROGER JUNIOR INACIO RATIER· OAB RO 10355· CPF 406.***.***-60

Autor:

MONAMARES GOMES· OAB RO 903· CPF 952.***.***-34

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Reu:

ROGER JUNIOR INACIO RATIER· OAB RO 10355· CPF 406.***.***-60

Reu:

MONAMARES GOMES· OAB RO 903· CPF 952.***.***-34

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003333-24.2020.8.22.0009. EMBARGANTES: GUSTAVO STEDILE CAMPOS, GISELE STEDILE CAMPOS ADVOGADOS DOS EMBARGANTES: ELESSANDRA APARECIDA FERRO, OAB nº RO4883, HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO, OAB nº RO2714 EMBARGADOS: BANCO DA... (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 347.947,86

Autor

JUSCELINO CLEMENTE DUARTECPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO· OAB MT 23571· CPF 113.***.***-49

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 382.938,98

Autor

JORGE DOHARACPF

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 382.938,98

Autor

JORGE DOHARACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB MA 16068· CPF 497.***.***-00

Reu:

WELLINGTON MARQUES DA FONSECA· OAB PA 9329· CPF 593.***.***-91

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 574.352,94

Autor

ERISMAR PINHEIRO DE FREITASCPF

SAMUEL MOURA DE FREITASCPF

SAMUEL M. DE FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 574.352,94

Autor

ERISMAR PINHEIRO DE FREITASCPF

SAMUEL MOURA DE FREITASCPF

SAMUEL M. DE FREITAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

WELLINGTON MARQUES DA FONSECA· OAB PA 9329· CPF 593.***.***-91

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB MA 16068· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISMAR PINHEIRO DE FREITASCPF

SAMUEL M. DE FREITAS EIRELI

SAMUEL MOURA DE FREITAS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Autor:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISMAR PINHEIRO DE FREITASCPF

SAMUEL M. DE FREITAS EIRELI

SAMUEL MOURA DE FREITAS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Autor:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: SAMUEL M. DE FREITAS EIRELI Endereço: Rodovia Transamazônica, sn, km 01 Rock In Rio, Vila Miritituba, MIRITITUBA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68191-400 Nome: SAMUEL MOURA DE FREITAS Endereço: Rua Haroldo Veloso, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-030 Nome: ERISMAR PINHEIRO DE FREITAS Endereço: Rua Haroldo Veloso, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-030 RÉUS: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: A... (23/10/2025)

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