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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 132.900,00

Autor

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

GIAN MICHEL DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ANGELA GONCALVES MONTECLARO MELHORCPF

FABRICIO MELHOR FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 132.900,00

Autor

FABRICIO MELHOR FRANCOCPF

ANGELA GONCALVES MONTECLARO MELHORCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIAN MICHEL DE ALMEIDA PEREIRACPF

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2023 (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 12.392,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ NESTOR MARTINSCPF

LUIS NESTOR MARTINS

LUIZ NESTOR MARTINS FILHO

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SANTANA NEVES· OAB BA 17536· CPF 780.***.***-34

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCOS SANTANA NEVES· OAB BA 18029· CPF 780.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 82.528,00

Autor

HAROLDO MAGALHAES LONACPF

ITANA MARIA MAGALHAES LONACPF

Reu

BMC EMPREENDIMENTOS LTDA

TRADIS INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Haroldo Magalhaes Lona Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Exequente: Itana Maria Magalhaes Lona Advogado: Pedro Correa Oliveira (OAB:BA3999) Executado: Bmc Empreendimentos Ltda Advogado: Lara De Moraes Rocha Soares (OAB:BA15635) Advogado: Icaro Henriqu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0016340-60.2007.8.05.00... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BMC EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

TRADIS INCORPORACOES S/ACNPJ

ITANA MARIA MAGALHAES LONA

HAROLDO MAGALHAES LONA

Advogados

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

HAROLDO MAGALHAES LONACPF

ITANA MARIA MAGALHAES LONACPF

PEDRO CORREA OLIVEIRA

Reu

BMC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHACPF

LARA DE MORAES ROCHA SOARESCPF

TRADIS INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

HAROLDO MAGALHAES LONACPF

ITANA MARIA MAGALHAES LONACPF

PEDRO CORREA OLIVEIRA

Reu

BMC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHACPF

LARA DE MORAES ROCHA SOARESCPF

TRADIS INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAROLDO MAGALHAES LONA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677), PEDRO CORREA OLIVEIRA (OAB:BA3999) EXECUTADO: Bmc Empreendimentos Ltda e outros Advogado(s): LARA DE MORAES ROCHA SOARES (OAB:BA15635), ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0016340-6... (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONARDO PARADELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

KARINA PESCE PARADELLA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVONE PEREIRA NASCIMENTO· OAB BA 9904· CPF 453.***.***-68

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0309837-08.2011.8.05.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0309837-08.2011.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: L. P. D. O. N. Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Advogado: Ivone Pereira Nascimento (OAB:BA9904) Representado: Luis Claudio De Olivei... (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 132.327,80

Autor

LUCIA GONCALVES RAMACCIOTTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA GONCALVES RAMACCIOTTI em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 45.424,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 22518· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNESCPF

FRIGERAL CLIMATIZACAO LTDACNPJ

PEDRO CORREA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 93.477,92

Autor

DARTICELI OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUZIA OLIVEIRA REIS

MARILUZIA OLIVEIRA REISCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 22518· CPF 819.***.***-68

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Outros

ILMA PAULA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 16610· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Mariluzia Oliveira Reis Advogado: Erika Souza Correa Oliveira (OAB:BA22518-A) Advogado: Danielle Oliveira De Almeida Nunes (OAB:BA22751-A) Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185-A) Advogado: Ilma Paula Almeida Da Silva (OAB:BA16610-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARILUZIA OLIVEIRA REIS

MARILUZIA OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Reu:

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 22518· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

ILMA PAULA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 16610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARILUZIA OLIVEIRA REISCPF

MARILUZIA OLIVEIRA REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

24/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 14.872,95

Autor

SONIA MARIA BRITO SALES DE CAMPOSCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Autor:

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 22518· CPF 819.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0518238-41.2013.8.05.0001. Autor: Sonia Maria Brito Sales De Campos Advogado: Pedro Correa Oliveira (OAB:BA3999) Advogado: Danielle Oliveira De Almeida Nunes (OAB:BA22751) Advogado: Erika Souza Correa Oliveira (OAB:BA22518) Reu: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍV... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA BRITO SALES DE CAMPOS REP POR AMERICO SOARES SALES DE CAMPOS

Reu

MIDWAY SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES· OAB BA 22751· CPF 941.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 28/12/2021. (28/12/2021)

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