Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEI BORGES FGIGGONI

ALEX CHAMUSCA DA CONCEICAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNECIO COSTA JUNIORCPF

AGNECIO COSTA JUNIOR

DANILO ANDRADE SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

HELEN DA SILVA CASTRO· OAB BA 53709· CPF 052.***.***-28

Reu:

JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ· CPF 052.***.***-03

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Reu:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 886,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIANNA QUEIROZ BATISTACPF

Reu

MARIANNA QUEIROZ BATISTACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva de Vagas para DeficientesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA QUEIROZ BATISTACPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704902-26.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIANNA QUEIROZ BATISTA, HELTON & DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV expedida (ID 215755263). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA QUEIROZ BATISTACPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Reu

VENIA CONCEICAO PAIMCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

IVNA DARLING LAINEZ· CPF 339.***.***-42

Autor:

VITORIA SANTOS SILVA· CPF 490.***.***-61

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva de Vagas para DeficientesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Reu

VENIA CONCEICAO PAIMCPF

Advogados

Autor:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

JULIO CESAR DE LIMA FILGUEIRASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JULIO CESAR DE LIMA FILGUEIRASCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para DeficientesApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 13.039,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DAYVISON CARLOS DA SILVA LIMACPF

Reu

AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASACNPJ

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Reu:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

VENIA CONCEICAO PAIMCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 65.232,36

Autor

LUAN NUNES ESPINDOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 28436· CPF 386.***.***-72

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 140.601,84

Autor

VINICIO MERCON POLTRONIERICPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JAYME MACIEL SAMPAIOCPF

ELIANA CAUS SAMPAIOCPF

Reu

MARCELO CAUS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO· OAB MG 168703· CPF 087.***.***-86

Autor:

JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS· OAB MG 177099· CPF 124.***.***-03

Autor:

ANA LUISA DE FIGUEIREDO GUIMARAES· OAB MG 220154· CPF 022.***.***-90

Autor:

DANILO TAVARES· OAB MG 211686· CPF 091.***.***-51

Reu:

ALYNE MENDONCA MARQUES TON· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (24/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal