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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 7.899,90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

VENTURA EXPRESS COMERCIO EIRELICNPJ

FLORESBELA ACESSORIOS - DANILO MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE - PROMOTORIA DE JUSTICA DE MANCIO LIMACNPJ

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

Reu

JOEL FERREIRA LIMACPF

JOSE AMARISIO DA SILVACPF

RAIMUNDO ALENCAR MORAISCPF

OZANIR OLIVEIRA DIASCPF

JOSE DE SOUZA MENEZESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDAO· CPF 360.***.***-04

Reu:

LHILLI NAOMI RODRIGUES DA SILVA· CPF 025.***.***-30

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 004795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

DANILO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 004795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

JOEL FERREIRA LIMACPF

JOSE AMARISIO DA SILVACPF

RAIMUNDO ALENCAR MORAISCPF

OZANIR OLIVEIRA DIASCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO

Reu:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDAO· CPF 360.***.***-04

Reu:

LHILLI NAOMI RODRIGUES DA SILVA· CPF 025.***.***-30

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 004795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

ISSAC DE SOUZA LIMA

MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Autor:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO· OAB AC 4011· CPF 360.***.***-04

Autor:

LHILLI NAOMI RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 5768· CPF 025.***.***-30

Autor:

MANUELA CANUTO DE SANTANA· OAB AC 3423

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505· CPF 103.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO· OAB AC 4011· CPF 360.***.***-04

Reu:

LHILLI NAOMI RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 5768· CPF 025.***.***-30

Reu:

MANUELA CANUTO DE SANTANA· OAB AC 3423

Reu:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505· CPF 103.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Sergio Sales Machado Junior - Johnny Santos Villar e outros - RÉU: Issac de Souza Lima - Município de Mâncio Lima - Prefeitura Municipal e outros - Intimação - ADV: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR (OAB 181866/MG), ADV: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR (OAB 181866/MG), ADV: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR (OAB 181866/MG), ADV: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR (OAB 181866/MG) - Processo 0800014-67.2021.8.01.0015 (apensado ao processo 0700212-33.2020.8.01.0015) - Ação Civil... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 604.705,18

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

LINKER BARROSO CAMELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 604.705,18

Autor

LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDOCPF

ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMACNPJ

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 003335· CPF 637.***.***-30

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM

Autor:

MARIO ROSAS NETO· CPF 736.***.***-72

Autor:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· CPF 521.***.***-87

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA COLORADO LTDA (REQUERENTE)

2. LINKER BARROSO CAMELI (REQUERENTE)

4. ORLEIR MESSIAS CAMELI (INTERESSADO)

5. LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO (INTERESSADO)

6. MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 003749· CPF 691.***.***-91

Autor:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Autor:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 003807· CPF 855.***.***-72

Autor:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 001515· CPF 196.***.***-49

Reu:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

Reu:

HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

PAULO LUIZ PEDRAZZA· OAB AC 1917· CPF 056.***.***-53

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004164-70.2014.4.01.3001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA COLORADO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFRANIO ALVES JUSTO - AC3741, DANILO DA COSTA SILVA - AC4795, MARCELLE MARTINS VIEIRA - AC4794,... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

DANILO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

Reu

JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

JOEL FERREIRA LIMACPF

JOSE AMARISIO DA SILVACPF

RAIMUNDO ALENCAR MORAISCPF

OZANIR OLIVEIRA DIASCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO

Reu:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO· OAB AC 4011· CPF 360.***.***-04

Reu:

LHILLI NAOMI RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 5768· CPF 025.***.***-30

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 50.091,17

Autor

NADIA MARIA SHMIDCPF

VICENT SCHMIDCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCELLE MARTINS VIEIRA· OAB AC 4794· CPF 005.***.***-08

Autor:

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI· OAB AC 4552· CPF 778.***.***-34

Autor:

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4867· CPF 981.***.***-30

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AM 1324

Outros

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 17598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Nádia Maria Shmid - Apelado: Vicent Schmid - - Desse modo, estando a matéria sob discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 1.030, III, do CPC, até o julgamento da questão controvertida no Tema 1.417. Após a comunicação do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo ARE 1560244, junte-se cópia do INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUT... (03/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.091,17

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

NADIA MARIA SHMIDCPF

VICENT SCHMID

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Reu:

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI· OAB AC 4552· CPF 778.***.***-34

Reu:

MARCELLE MARTINS VIEIRA· OAB AC 4794· CPF 005.***.***-08

Reu:

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4867· CPF 981.***.***-30

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Reu:

DANILO COSTA BARBOSA

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MORAIS DA COSTACPF

PAULO ROBERTO MORAIS DA COSTACPF

CARINE GABRIELLI COSTA CAVALCANTECPF

Reu

BRASIL SOLAR CRUZEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Reu:

VICTÓRIA RIBEIRO ALVES VIEIRA· OAB PA 35558· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 7.202,07

Autor

SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MORAIS DA COSTA

ISMAEL MARCAL DA COSTA FILHOCPF

PAULO ROBERTO MORAIS DA COSTA

FARIAS E HOLANDA LTDA - ME/C. H. DO NASCIMENTO - (AGRO FORTE)CNPJ

Outros

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA· OAB AC 3989· CPF 002.***.***-39

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria José da Silva Morais da CostaB0 - B1Ismael Marçal da Costa FilhoB0 - B1Paulo Roberto Morais da CostaB0 - B1Agro Forte LtdaB0 - REQUERIDO: B1Agro Forte LtdaB0 - B1Elizi Intimação - ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 0002178-77.2021.8.01.0002 (processo principal 0700574-50.2015.8.01.0002) - Incidente de Desconsideração de... (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 32.632,28

Autor

M. J. JUNIOR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Por Expedição de Precatório (20/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 128.392,23

Autor

VANUZA DIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

GLACIELE LEARDINE MOREIRA· OAB AC 5227· CPF 266.***.***-14

Reu:

DANILO DA COSTA SILVA· OAB AC 4795· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/06/2025. (25/06/2025)

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