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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 1.785,65

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ABILIO MARQUES RODRIGUES

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 26/11/2021 23:59. (27/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.357,45

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.357,45

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Reu

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Reu

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: DANILO DOMINGOS CALGAROTO Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 Executado: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA SENTENÇA Conforme comprovado no ID 118500706 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Cód... (02/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.861,33

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOSE MARIA CALISTOCPF

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.033,24

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO DOMINGOS CALGAROTOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de MenoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOMINGOS XAVIERCPF

Reu

GESILENE PINHEIRO CARRIJOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Autor:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Autor:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Retificação de Classe Processual (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO COSTA RIBEIRO

ANDERNICE DOS SANTOS ZANETTI

DANIEL FERRAZ BUHLERCPF

DANILO DOMINGOS XAVIERCPF

DHYEGO SILVA DOMINGOS BRANDAOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2024)

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