DANILO JUSTO ROSSATTO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Regime de Bens Entre os CônjugesHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA ROSSATTI ROSSATOCPF

Reu

FORUM DA COMARCA DE COMODORO

Advogados

Autor:

ADRYAINE LOTICI ROSSATTI· OAB RO 12249· CPF 016.***.***-06

Reu:

ADRYAINE LOTICI ROSSATTI· OAB RO 12249· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 3.500,00

Autor

THEREZINHA DE GOUVEIA MOTACPF

ELIANE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

VALDERES BIUDES ASSANUMACPF

JOANA DARC FARIA DE SOUZA E SILVACPF

EUNICE DE MELOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 059405· CPF 006.***.***-24

Autor:

DANILO ROSSATO SANTANA· CPF 073.***.***-90

Autor:

ALEXANDRA MARIA MARTINS BUENO· CPF 097.***.***-92

Autor:

PEDRO AUGUSTO BUENO· CPF 645.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR COSTA SILVA· CPF 900.***.***-15

Outros

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB DF 0000000

EDUARDO BEURMANN FERREIRA· OAB DF 056178

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE SILVA TANAJURA ALENCARCPF

EVELIN ELIZABETH DEFLON SIQUEIRACPF

WILMA KARPINSKICPF

MANOEL CARLOS MARQUES DO VALECPF

THEREZINHA DE GOUVEIA MOTACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANGELICA PELAGRIM UNGARICPF

ALINDA ALVES DO SANTOSCPF

CELINA TEREZINHA VERTUAN DALMARCOCPF

BERNADETE LENINE LAVALLCPF

DORACY VALENTECPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

IRENE LOPES DE SOUZACPF

HELENA MIYOKO MIURA DA COSTACPF

JOANA DARC FARIA DE SOUZA E SILVACPF

IRENE THOM ZAGOCPF

+ 25 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 2.448.692,70

Autor

ROBERTO TETSUO NAKAHARACPF

GERALDO MATEUS VICENTECPF

INACIO GERMANO NETOCPF

EDNA LEAL UGOLINICPF

NELSON BRITO RODRIGUESCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 59405· CPF 006.***.***-24

Autor:

FERNANDO LANZ· OAB PR 101075· CPF 012.***.***-59

Autor:

VANDERLEI LANZ· OAB PR 41217· CPF 651.***.***-68

Autor:

CAMILA SIMÕES MARTINS· OAB PR 40227· CPF 003.***.***-33

Autor:

LETICIA NISHIMOTO BRAGA· CPF 023.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COSTA SILVA· OAB PR 82806· CPF 900.***.***-15

Outros

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 6.372,08

Autor

APPARECIDA GILDA DE CARVALHO MARCONDESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

IROHY SILVEIRA MARCONDES JUNIOR· CPF 470.***.***-15

Autor:

DANILO ROSSATO SANTANA· OAB PR 80563· CPF 073.***.***-90

Reu:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

Outros

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

19/09/2015

Valor

R$ 33.300,00

Autor

ARILDA SILVA TOZETTOCPF

SHIRLEY APARECIDA QUESSADA ROTTACPF

TEREZINHA BORGESCPF

LOURIDES BOTASSARI ALBERTINCPF

IZOLINA RONCOLATOCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 59405· CPF 006.***.***-24

Autor:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES AMBROSIO· OAB PR 76650· CPF 084.***.***-32

Autor:

DANILO ROSSATO SANTANA· OAB PR 80563· CPF 073.***.***-90

Autor:

YZABELLA CAROLINA BITENCOURT· OAB PR 78711· CPF 086.***.***-97

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOUZA COLODEL· OAB PR 54522· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JUCA DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-71

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES· OAB PR 13284· CPF 515.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 9.357,70

Autor

EDNE MARIA PELISSON CHIVALSKICPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROSSATO SANTANA· OAB PR 80563· CPF 073.***.***-90

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE ACOES COLETIVAS· CPF 413.***.***-34

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 47.453,74

Autor

DANIEL MATHIASCPF

JACIRA CAMARGO ROCHACPF

SUELI MARIA DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

NILVA PLACA VIVANCPF

HATUCO UENO SATOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BASSO DE FIGUEIREDO· OAB PR 85932· CPF 091.***.***-75

Autor:

YZABELLA CAROLINA BITENCOURT· OAB PR 78711· CPF 086.***.***-97

Autor:

DANILO ROSSATO SANTANA· OAB PR 80563· CPF 073.***.***-90

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE ACOES COLETIVAS· CPF 413.***.***-34

Outros

FATIMA MIRIAN BORTOT· OAB PR 21897· CPF 359.***.***-34

TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB PR 82798· CPF 049.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 3.157.571,33

Autor

EDWIGES BRZEZOWSKI OSZUSTCPF

EDIONE MARIA CABRAL KRAUSSCPF

EDENE DE LOURDES SIQUEIRACPF

DOROTI TEIXEIRA GODOI GENTILINICPF

EDILCE TEREZINHA MARIA CAPPELLARICPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

DANIELA ABRÃO VIOTTI· OAB PR 57257· CPF 036.***.***-42

LUIS ANSELMO ARRUDA GARCIA· OAB PR 19256· CPF 474.***.***-20

MARINA BRISOLARA KOLOSZWA· OAB PR 91956· CPF 070.***.***-65

DANILO ROSSATO SANTANA· OAB PR 80563· CPF 073.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 3.384.856,92

Autor

SEBASTIANA ELIZABETH GERALDICPF

NEUSNADIR CALIXTO PEIJOCPF

CARMEM ELISA PEREIRA MATTEICPF

SILVIA MARIA DALLA COSTACPF

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELY ANTONIAZZI· OAB PR 70934· CPF 554.***.***-78

Autor:

FERNANDO LANZ· OAB PR 101075· CPF 012.***.***-59

Autor:

CAMILA SIMÕES MARTINS· OAB PR 40227· CPF 003.***.***-33

Autor:

VANDERLEI LANZ· OAB PR 41217· CPF 651.***.***-68

Autor:

DANIELA ABRÃO VIOTTI· OAB PR 57257· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COSTA SILVA· OAB PR 82806· CPF 900.***.***-15

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 4.281,89

Autor

TANIOS JAMIL ABOU FAISSALCPF

Reu

MICHAEL TIAGO NOGUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE GODOY CINTRA JUNIOR· OAB PR 57920· CPF 006.***.***-88

Reu:

DANILO ROSSATO SANTANA· OAB PR 80563· CPF 073.***.***-90

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.300,19

Autor

MICHAEL TIAGO NOGUEIRA FERREIRACPF

Reu

TANIOS JAMIL ABOU FAISSALCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2023 (08/05/2023)

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