DANTAS & ALENCAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 771.197,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADA: JOANA MARIA DE SOUSA PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0807416-72.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos] Trata-se de APELAÇÃO CÍ... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 771.197,70

Autor

HUMANA SAUDECNPJ

Reu

JOANA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

JOANA MARIA DE SOUSA PEREIRA

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Petição (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

JOANA MARIA DE SOUSA PEREIRA

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADA: JOANA MARIA DE SOUSA PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0807416-72.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos] Trata-se de APELAÇÃO CÍ... (29/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 2.593,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 2.593,60

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

RAIMUNDO GENIVAL ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA· OAB PI 6064· CPF 961.***.***-87

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 23.262,60

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 23.262,60

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SAFETY ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFETY ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAFETY ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA - ME REU: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico a confecção de minuta de alvará eletrônico de transferência ao beneficiário, referente ao crédito principal, através do sistema SISCONDJ, gerando o protocolo no 20260526094803017305, encontrando-se no aguardo de conferência e envio para assinatura pelo Magistrado. TERESINA, 26 de maio de 2026. NUBIA VIEIRA ROCHA 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Cert... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFETY ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAFETY ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA - ME REU: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico a confecção de minuta de alvará eletrônico de transferência ao beneficiário, referente ao crédito principal, através do sistema SISCONDJ, gerando o protocolo no 20260526094803017305, encontrando-se no aguardo de conferência e envio para assinatura pelo Magistrado. TERESINA, 26 de maio de 2026. NUBIA VIEIRA ROCHA 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Cert... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 549,00

Autor

JURACI ALVES DE MOURACPF

Reu

CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDACPF

MOTOTEC SERVICOS LTDA - MECNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAOCPF

EMILSON PEREIRA DE ARAUJO

AVELAR ALVES DA SILVA

HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO· OAB PI 29301· CPF 578.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO· OAB PI 6303· CPF 046.***.***-41

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR· OAB PI 3688· CPF 565.***.***-68

Reu:

ISADORA DA COSTA SOARES· OAB PI 18606· CPF 051.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 6.493,61

Autor

SUPERCRED CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO TOPAZIO S.A.CNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

13/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DE SOUSA MARQUES

Reu

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA· OAB PI 5565· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 48.278,83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 48.278,83

Autor

EDIVALDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 771.197,70

Autor

HUMANA SAUDECNPJ

Reu

JOANA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (outros) (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 17.486,42

Autor

ANDRE CIPRIANO SARAIVA GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DANTAS ALENCARCPF

TARCISIO COUTINHO NOBRECPF

Reu

RONALDO PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

DANIELLE DANTAS ALENCAR· OAB PI 6268· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE CIPRIANO SARAIVA GOMES REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca de Itaueira-PI, Intimo o Advogado da parte requerida, o DR. Ronaldo Pinheiro de Moura, para ciência da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 05/05/2026 10:30 na Sala de Audiências da Comarca de Itaueira. ITAUEIRA, 21 de março de 2026. ANTONIO ARAUJO LUZ Vara Única da Comarca de I... (23/03/2026)

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