DARIZAN MOURA FEITOSA EMPRESAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIZA GOMES DE MOURACPF

Reu

JANGADA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

REGENCE VEíCULOS PEçAS E SERVIçOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Autor:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB CE 32295· CPF 064.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Reu:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Reu:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB CE 32295· CPF 064.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0157685-98.2018.8.06.0001. APELANTE: DARIZA GOMES DE MOURA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A, REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, JANGADA VEICULOS E PECAS LTDA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO SEMINOVO. DEFEITO RECONHECIDO. LAUDO PERICIAL REALIZADO DE FORMA INDIRETA. ALIENAÇÃO DO BEM LITIGIOSO PELA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIZA GOMES DE MOURACPF

Reu

JANGADA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

REGENCE VEíCULOS PEçAS E SERVIçOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Autor:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB CE 32295· CPF 064.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Reu:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Reu:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB CE 32295· CPF 064.***.***-46

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0157685-98.2018.8.06.0001. APELANTE: DARIZA GOMES DE MOURA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A, REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, JANGADA VEICULOS E PECAS LTDA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO SEMINOVO. DEFEITO RECONHECIDO. LAUDO PERICIAL REALIZADO DE FORMA INDIRETA. ALIENAÇÃO DO BEM LITIGIOSO PELA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIZA GOMES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARIZA GOMES DE MOURA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 CURADOR do(a) AUTOR: LORENA GOMES MOURA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029026-11.2023.4.05.8100 Cuida-se de ação proposta em face do DNOCS, em que a parte autora obteve o direito à revisão da pensão e ao paga... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIZA GOMES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARIZA GOMES DE MOURA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 CURADOR do(a) AUTOR: LORENA GOMES MOURA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029026-11.2023.4.05.8100 Cuida-se de ação proposta em face do DNOCS, em que a parte autora obteve o direito à revisão da pensão e ao paga... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIZA GOMES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARIZA GOMES DE MOURA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 CURADOR do(a) AUTOR: LORENA GOMES MOURA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029026-11.2023.4.05.8100 Cuida-se de ação proposta em face do DNOCS, em que a parte autora obteve o direito à revisão da pensão e ao paga... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.493,00

Autor

DARIDAN PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801760-76.2022.8.20.5100 Polo ativo DARIDAN PEIXOTO Advogado(s): ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO POR CONSIGNAÇÃO. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS... (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 12.934,08

Autor

DARIDAN PEIXOTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DARIDAN PEIXOTO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIDAN PEIXOTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 882,00

Autor

MAGAZINE DARIO ELETROMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DARIDAN PEIXOTOCPF

Outros

RENATA MERCIA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 12608· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIDAN PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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