DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

101 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GOIANINHA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO FILHOCPF

DAVI ROBERTO NASCIMENTO FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739640 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo. Dr. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramit... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GRACIELA DURAES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

GRACIELA DURAES NASCIMENTOCPF

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GRACIELA DURAES NASCIMENTOCPF

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Certidão (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGUIA VISTORIAS VEICULARES LTDACNPJ

TONY JEFFERSON RODRIGUES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

MICAEL JIVAGO BARRETO· OAB MS 23894· CPF 014.***.***-70

Reu:

HÂNDRYA CARLA LIRA SANTOS· OAB MS 24417· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 21.256,49

Autor

LUCIMAR CORREIA DA SILVACPF

SAMUEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

LIONS TUR TRANSPORTE E TURISMO (CLAUDIO ALVES DE BRITO)CNPJ

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELICPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

WELITON WAGNER GARCIA· OAB MT 12458· CPF 000.***.***-10

Reu:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Reu:

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN· OAB PR 25044

Reu:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI· OAB PR 44655· CPF 048.***.***-35

Reu:

JÔNATAS CASALLI BETTO· OAB PR 47789· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELICPF

Reu

LUCIMAR CORREIA DA SILVACPF

SAMUEL DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Autor:

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN· OAB PR 25044

Autor:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI· OAB PR 44655· CPF 048.***.***-35

Autor:

JÔNATAS CASALLI BETTO· OAB PR 47789· CPF 042.***.***-00

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 25.150,00

Autor

LIONS TUR TRANSPORTE E TURISMO (CLAUDIO ALVES DE BRITO)CNPJ

SAMUEL DA SILVA NASCIMENTO

LUCIMAR CORREIA DA SILVACPF

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELICPF

Reu

LUCIMAR CORREIA DA SILVACPF

SAMUEL DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WELITON WAGNER GARCIA· OAB MT 12458· CPF 000.***.***-10

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Autor:

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN· OAB PR 25044

Autor:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI· OAB PR 44655· CPF 048.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JULIA EMANUELLY BARROS DA SILVACPF

Reu

VALDECY RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA EMANUELLY BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 20.147,29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA PORTO SEGURO S/A

Reu

MARIO CARVALHO MENDESCPF

ESLY FREITAS CORREIACPF

OTAVIANO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 91.376,00

Autor

SEGURADORA PORTO SEGURO S/A

Reu

MARIO CARVALHO MENDESCPF

ESLY FREITAS CORREIACPF

OTAVIANO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CARVALHO MENDES

Reu

ESLY FREITAS CORREIACPF

OTAVINO DE SOUZA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação retro. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CARVALHO MENDES

Reu

ESLY FREITAS CORREIACPF

OTAVINO DE SOUZA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação retro. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 102.093,46

Autor

MAYARA PINHEIRO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA PINHEIRO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA PINHEIRO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA PINHEIRO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA PINHEIRO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 102.093,46

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MAYARA PINHEIRO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMES

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Autor:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Odair Damasceno Gomes Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Azenira Carvalho do Nascimento Silva Advogado: Davi do Nascimento (OAB: 17892/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0851949-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMES

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Autor:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Odair Damasceno Gomes Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Azenira Carvalho do Nascimento Silva Advogado: Davi do Nascimento (OAB: 17892/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0851949-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 22.794,90

Autor

MELYSSA FERRARI CARDOSO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ORAL TALENT CLINICA ODONTOLOGICOCNPJ

ITALO PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

GABRIEL TAQUINO DE PAULA· OAB MS 22711· CPF 046.***.***-07

Reu:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Outros

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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