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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Outros

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jessica Aparecida de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelada: David Vinicius Davida - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME· OAB SP 209941· CPF 283.***.***-36

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID DE CASTRO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Reu:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ GUSTAVO CANTEIROCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO CANTERO· CPF 368.***.***-59

Reu:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Juntada de Ofício (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO CANTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO CANTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID DE CASTRO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Reu:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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