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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 874514/SP (2023/0440000-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUCAS GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: DAVID MARTINS - SP351104 VICTOR GODOY MARTINS - SP484393 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação da Sra. Mi... (03/01/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (25/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OTAVIO HENRIQUE CAETANOCPF

URI MAYCON MOREIRA DA SILVACPF

VINICIUS SILVA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· CPF 108.***.***-40

Reu:

SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI· OAB SP 442764· CPF 446.***.***-76

Reu:

IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Outros

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO HENRIQUE CAETANOCPF

VINICIUS SILVA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URI MAYCON MOREIRA DA SILVACPF

OTAVIO HENRIQUE CAETANOCPF

VINICIUS SILVA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· CPF 108.***.***-40

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLARO DE OLIVEIRA NETOCPF

WILLIAM DOUGLAS DE PAULACPF

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

WILSON JOSE FERREIRACPF

LUÍS CÉSAR ESPÍNOLA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO PEDRO MORETTI· CPF 060.***.***-51

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Reu:

DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY HENRIQUE DA CRUZCPF

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

LUÍS CÉSAR ESPÍNOLA DOS SANTOSCPF

RODRIGO CARLOS DA SILVACPF

WILLIAM DOUGLAS DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARLOS DA SILVACPF

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

ANDREY HENRIQUE DA CRUZ

CLARO DE OLIVEIRA NETO

LUIS CESAR ESPINOLA DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREY HENRIQUE DA CRUZ (AGRAVANTE)

2. ROGERIO CARLOS PIRES (AGRAVANTE)

4. LUIS CESAR ESPINOLA DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. RODRIGO CARLOS DA SILVA (INTERESSADO)

6. WILLIAM DOUGLAS DE PAULA (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

ANDREY HENRIQUE DA CRUZ

CLARO DE OLIVEIRA NETOCPF

RODRIGO CARLOS DA SILVA

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE· OAB SP 19966

Reu:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Reu:

REGINALDO PEDRO MORETTI· OAB SP 135443· CPF 060.***.***-51

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: RODRIGO CARLOS DA SILVA, ROGERIO CARLOS PIRES, ANDREY HENRIQUE DA CRUZ, CLARO DE OLIVEIRA NETO - Intimação - ADV: Reginaldo Pedro Moretti (OAB 135443/SP), Edilson Casagrande (OAB 268038/SP), David Martins (OAB 351104/SP), David Martins Sociedade Individual de Advocacia Eirele (OAB 19966/SP), Victor Godoy Martins (OAB 484393/SP) Processo 1502655-70.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Homologo o cálculo de mult... (13/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WADSON ROGERIO PERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR BERNARDES FERREIRACPF

WADSON ROGERIO PERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO· CPF 311.***.***-31

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WADSON ROGERIO PERON (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ROBERT ANDRE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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