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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Reu

DELEGACIA DE POLICAI DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANACLETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANACLETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANDRE ABRANTES GERMANO· CPF 057.***.***-17

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DEBORA SIMONE NUNES

Reu

LUIZ CARLOS NEVES MAIA

Advogados

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Reu:

ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO· OAB PB 024418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· CPF 090.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NEVES MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NEVES MAIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DEBORA SIMONE NUNES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 425.717,73

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIOCNPJ

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· CPF 090.***.***-42

Outros

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIOCNPJ

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 425.717,73

Autor

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIOCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· CPF 090.***.***-42

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800652-17.2018.8.15.0371. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA, JUCELIO ROCHA DE LIMA, CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, ex... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO ARAUJO DE SOUSA (EMBARGANTE)

3. VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA (INTERESSADO)

Reu

JOSE CORSINO PEIXOTO NETOCPF

Advogados

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 053090

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 053090

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000625-67.2018.8.15.0371. AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. D. J. V. S., L. A. D. S. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público] Vistos, etc. O Estado da Paraíba informou o número da conta judicial para transferência dos valores confiscados nestes autos (id. 153906267). Desta feita, devem os... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ALMEIDA SARMENTOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO· OAB PB 23503· CPF 086.***.***-41

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO

Reu

MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO· OAB PB 23503· CPF 086.***.***-41

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO· OAB PB 23503· CPF 086.***.***-41

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO

Reu

MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO· OAB PB 23503· CPF 086.***.***-41

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO· OAB PB 23503· CPF 086.***.***-41

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41391932) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.845,00

Autor

ANTONIO SUCUPIRA FILHO - MECNPJ

Reu

DOMINGOS GERONIMO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

OSMAR GERONIMO BEZERRA· OAB PB 9771· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.595,73

Autor

CARLOS ANTONIO ALEXANDRECPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 27445· CPF 013.***.***-98

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LETICIA MARQUES ROCHA AZEVEDOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOSE MOREIRA DE MENEZES· OAB PB 4064· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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