DEISE MARY MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 14.086,16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.086,16

Autor

MARIA VIEIRA MATOSCPF

DEISE VIEIRA MATOS MATESCPF

CLEBERSON VIEIRA MATOSCPF

MARIA ISABEL VIEIRA MATOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 108.091,52

Autor

DEISE MATOS BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 108.091,52

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE OROS

Reu

DEISE MATOS BARRETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OROS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200197-43.2022.8.06.0135. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ORÓS RECORRIDO: DEISE MATOS DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO FINANCEIRO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO EXTINTO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. LEGITIMIDADE ATIVA DO MUNICÍPIO. APLICAÇÃO DO TEMA 642 DO STF. REMESSA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. R... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OROS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200197-43.2022.8.06.0135. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ORÓS RECORRIDO: DEISE MATOS DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO FINANCEIRO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO EXTINTO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. LEGITIMIDADE ATIVA DO MUNICÍPIO. APLICAÇÃO DO TEMA 642 DO STF. REMESSA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. R... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 13.538,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165191043 (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 13.538,16

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DEISE MATOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA· OAB CE 21432· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 72.480,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005030-98.2016.8.06.0135. APELANTE: MUNICIPIO DE OROS APELADO: DEISE MATOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o processo à relatoria do Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, 2º Gabinete da 1º Câmara de Direito Público, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição da apelação cível nº 0200197-43.2022.8.06.0135. Expedientes necessários. Fortaleza, data informada pelo sistema. Desembargador WASHINGTON LUÍS... (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 72.480,26

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

DEISE MATOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 35654101 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005030-98.2016.8.06.0135. RECORRENTE: DEISE MATOS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Cuida-se de recurso especial (ID nº 31131287), interposto por DEISE MATOS DA SILVA, insurgindo-se contra o acórdão de ID... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005030-98.2016.8.06.0135. RECORRENTE: DEISE MATOS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Cuida-se de recurso especial (ID nº 31131287), interposto por DEISE MATOS DA SILVA, insurgindo-se contra o acórdão de ID... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DEISE MATOS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

DEISE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Reu:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0004792-45.2017.8.06.0135 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 796,05

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

DEISE MATOS BARRETOCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/02/2026)

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