DELTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 51.322,32

Autor

DELTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAAD· OAB SP 024956· CPF 365.***.***-00

Autor:

CESAR ELIAS ORTOLAN· CPF 223.***.***-04

Reu:

GISELA BRUM ISAACSSON· OAB RS 024323· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 659,18

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Reu

TEREZINHA VASCONCELOS DA SILVACPF

ANA MARGARETE MARIANO PEREIRACPF

REGINA CELIA VASCONCELOS ESCARCELLCPF

LUCIANA RIBEIRO VARGASCPF

GERSON MARTINS ABREUCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA· CPF 775.***.***-91

Autor:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Autor:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 31.891,07

Autor

IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZCNPJ

Reu

DELTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

Reu

DELTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 17.734,72

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 183993972 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 17.734,72

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R.h. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3006975-73.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos. Às partes, p... (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R.h. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3006975-73.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos. Às partes, p... (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 16.099,43

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.099,43

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0875378-26.2023.8.20.5001 Parte Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a SERPREC juntou certidão ratificando os cálculos apresentados (ID 181963256). Posteriormente, o ente demandado juntou petição reiterando manife... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0875378-26.2023.8.20.5001 Parte Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a SERPREC juntou certidão ratificando os cálculos apresentados (ID 181963256). Posteriormente, o ente demandado juntou petição reiterando manife... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 18.227,54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 18.227,54

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0874469-81.2023.8.20.5001. Exequente: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Exequente: R$ 20.613,25 Advogado: R$ 2.795,53 Natureza do Crédito Comum Referência do Crédito Cobrança Data-base do cálculo Maio/2025 Autorização para retenção dos honorários contratuais Id do contrato 153376290 Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Ju... (11/08/2025)

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