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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

325 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIANE LIMA DA COSTACPF

Reu

DAMYLLA AYLLA COSTA DE OLIVEIRA

DANRLEY COSTA DE OLIVEIRA

DEJAMIR OLIVEIRA SILVA,

DENISE OLIVEIRA SILVA

JUSCELINO OLIVEIRA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Autor:

KLEIR SILVA CARVALHO· OAB AC 3432· CPF 869.***.***-15

Reu:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Reu:

KLEIR SILVA CARVALHO· OAB AC 3432· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Glauciane Lima da Costa - INVDO: Dejamir Oliveira Silva, - HERDEIRA: Damylla Aylla Costa de Oliveira - Danrley Costa de Oliveira - TERCEIRA: Rosemira Maia de Oliveira Silva - Denise Oliveira Silva - Juscelino Oliveira Silva - Rosilene de Oliveira Silva - Da análise dos autos, verifica-se que o presente inventário foi instaurado com a finalidade de apuração e partilha de semoventes supostamente pertencentes ao autor da herança. Contudo, conforme inf... (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 15.056,48

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE OLIVEIRA SILVA em 06/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA PAULA MACEDO SOUZACPF

DENISE OLIVEIRA SILVA

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MACEDO SOUZA· OAB BA 50227· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANNA PAULA MACEDO SOUZA· OAB BA 50227· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR· OAB MG 171360

Reu:

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR· OAB MG 171360

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005054-37.2023.4.06.3809/MG RELATOR: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ REQUERENTE: DENISE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR (OAB MG171360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (03/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR· OAB MG 171360

Reu:

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR· OAB MG 171360

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

HS MADEIREIRA ARTEFATOS DE MADEIRA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

TC CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHOCNPJ

ADONES ARGOS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

TC CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHOCNPJ

ADONES ARGOS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANDRE LUIZ MELO DE SEABRACPF

ANDREIA LUIZA DA SILVA MIGUEZ DE SEABRACPF

ESCOLA TRAMPOLIM MOVIMENTO & ACAO LTDACNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MELO DE SEABRACPF

ANDREIA LUIZA DA SILVA MIGUEZ DE SEABRACPF

ESCOLA TRAMPOLIM MOVIMENTO & ACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANDRE LUIZ MELO DE SEABRACPF

ANDREIA LUIZA DA SILVA MIGUEZ DE SEABRACPF

ESCOLA TRAMPOLIM MOVIMENTO & ACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MELO DE SEABRACPF

ANDREIA LUIZA DA SILVA MIGUEZ DE SEABRACPF

ESCOLA TRAMPOLIM MOVIMENTO & ACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE NIVALDO PAES DE ANDRADECPF

Outros

PEDRO DE MORAIS SILVA· OAB SE 1155· CPF 018.***.***-53

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ADRIANO LIMA BONFIMCPF

ALBERTO DA COSTA SANTOSCPF

2AS- MARKETING LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

CARLOS ADLER FONTES MELO· OAB SE 4615· CPF 856.***.***-04

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

2AS- MARKETING LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

2AS- MARKETING LTDA EPP

ADRIANO LIMA BOMFIM

ALBERTO DA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Autor:

CARLOS ADLER FONTES MELO· OAB SE 4615· CPF 856.***.***-04

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

CARLOS ADLER FONTES MELO· OAB SE 4615· CPF 856.***.***-04

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

2AS- MARKETING LTDA EPP

ADRIANO LIMA BOMFIM

ALBERTO DA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Autor:

CARLOS ADLER FONTES MELO· OAB SE 4615· CPF 856.***.***-04

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

CARLOS ADLER FONTES MELO· OAB SE 4615· CPF 856.***.***-04

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212200625 NÚMERO ÚNICO: 0004272-95.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO EXECUTADO: ADRIANO LIMA BOMFIM EXECUTADO: 2AS- MARKETING LTDA EPP EXECUTADO: ALBERTO DA COSTA SANTOS ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;VÍNCULO: PROCESSO 202400860119 ---- CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.... (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2001

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

BELCHIOR OLIVEIRACPF

Outros

MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 5204· CPF 388.***.***-68

ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA· OAB SE 4998· CPF 950.***.***-04

JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA· OAB SE 2699

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BELCHIOR OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Remessa (12/12/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

16/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

BLCHIOR OLIVEIRA

Último movimento: Movimento Cartorário (28/06/2004)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2001

Distribuição

01/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

BELCHIOR OLIVEIRACPF

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (20/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2014

Distribuição

20/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

BELCHIOR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA· OAB SE 4998· CPF 950.***.***-04

Autor:

JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA· OAB SE 2699

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 5204· CPF 388.***.***-68

Reu:

ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA· OAB SE 4998· CPF 950.***.***-04

Reu:

JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA· OAB SE 2699

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 5204· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ALLAN ASSIS MENEZESCPF

KATIA SUZANA SANTOSCPF

MENEZES & ASSIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Petição (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ALLAN ASSIS MENEZESCPF

KATIA SUZANA SANTOSCPF

MENEZES & ASSIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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