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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 2.495,66

Autor

DENISE FAUSTINOCPF

Reu

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

CASSIANO RAMOS DA SILVA· OAB SP 395376· CPF 352.***.***-80

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESCPF

MARCO ANTONIO DA FONSECA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA FONSECA ARAUJOCPF

WESLLEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS RENATO VERAS ALENCAR MAGALHAES· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: OSCAR CAETANO DE FARIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2025 16:44:34. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Ne... (01/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CONCEICAO DA SILVA

Reu

R.F.A SILVA CORRETORA DE IMOVEIS - ME

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

ROGERIO GOMES GONCALVES· OAB DF 37087· CPF 151.***.***-87

Autor:

EDER SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 33662· CPF 899.***.***-49

Autor:

EDER SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 033662· CPF 899.***.***-49

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

ROGERIO GOMES GONCALVES· OAB DF 37087· CPF 151.***.***-87

Reu:

EDER SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 33662· CPF 899.***.***-49

Reu:

EDER SANTANA OLIVEIRA· OAB DF 033662· CPF 899.***.***-49

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706554-81.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente. (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS em 29/01/2025 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PACHECO DA CUNHACPF

Reu

KATIA PACHECO DA CUNHACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2024 (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS

ROBSON PACHECO DA CUNHACPF

Reu

KATIA PACHECO DA CUNHA

Advogados

Autor:

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 61067· CPF 917.***.***-68

Autor:

LEYDE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61126· CPF 021.***.***-35

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

MIQUEIAS OLIVEIRA SENA· OAB BA 46998· CPF 046.***.***-66

Reu:

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 61067· CPF 917.***.***-68

Reu:

LEYDE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61126· CPF 021.***.***-35

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

MIQUEIAS OLIVEIRA SENA· OAB BA 46998· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Das Gracas Pacheco Martins Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Advogado: Denize Faustino Bernardo (OAB:DF37714) Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Apelado: Katia Pacheco Da Cunha Advogado: Dalton Oliveira Do Amaral Junior (OAB:BA55090) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000401-88.201... (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR CAETANO DE FARIA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 037714· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 5.513,71

Autor

ANDREA FERNANDES DE MENEZESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 137.433,19

Autor

MARINETE MOURA LIMACPF

FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHOCPF

MARIA ALTAISA MOURA RODRIGUESCPF

MARLETE MOURA LIMA DA SILVACPF

ADAILSON MOURA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIA APARECIDA DA COSTA LIMACPF

MARCILIETE RIBEIRO LIMACPF

FRANCISCO DE SOUSA LIMACPF

MARCIO RIBEIRO LIMACPF

THALES SOUSA LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 15.221,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 22.314,69

Autor

WALDEMIR LOPES RICARTECPF

Reu

WEBERTE PASSOS DIASCPF

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

EVONEY JOSE LEITE· OAB DF 59846· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 402.000,00

Autor

CICERO BEZERRA TORQUATOCPF

JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATOCPF

CICERO BEZERRA TORQUATO

CICERO BESERRA TORQUATO JUNIOR DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ATEMES BEZERRA TORQUATOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA LOURDES TORQUATO

MARIA LOURDES TORQUATOCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO· CPF 953.***.***-72

Autor:

THIAGO SOARES SOUSA· OAB DF 46907· CPF 731.***.***-53

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Autor:

CICERO BEZERRA TORQUATO· CPF 008.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2026)

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