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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

EVALDO PINTO FERREIRA

MARCOS ANTONIO PIOTTO

OSSAMO NARIKAWACPF

AURO PIOTTO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

IRANI RODRIGUES COSTA· OAB SP 84596· CPF 112.***.***-57

Reu:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Reu:

DENISE MARCONDES SIQUEIRA· CPF 293.***.***-24

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EVALDO PINTO FERREIRA

MARCOS ANTONIO PIOTTO

OSSAMO NARIKAWACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

Autor:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Autor:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Autor:

LUCIANA RANGEL NOGUEIRA· CPF 285.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIOTTO

OSSAMO NARIKAWACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO PINTO FERREIRA

OSSAMO NARIKAWACPF

Advogados

Autor:

CAROLLINA SAGULA ARELLANO LAGOS· CPF 420.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSSAMO NARIKAWACPF

EVALDO PINTO FERREIRA

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO PINTO FERREIRA

OSSAMO NARIKAWACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSSAMO NARIKAWACPF

EVALDO PINTO FERREIRA

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO PINTO FERREIRA

OSSAMO NARIKAWACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIOTTO

Advogados

Autor:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO PINTO FERREIRA

OSSAMO NARIKAWACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO PINTO FERREIRA

OSSAMO NARIKAWACPF

Reu

MARCOS ANTONIO PIOTTO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

Autor:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Autor:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Autor:

LUCIANA RANGEL NOGUEIRA· CPF 285.***.***-19

Reu:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIOTTO

EVALDO PINTO FERREIRA

OSSAMO NARIKAWACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Autor:

JULIANA FLAVIA MATTEI· CPF 662.***.***-34

Autor:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

Autor:

LUCIANA RANGEL NOGUEIRA· CPF 285.***.***-19

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DE MEDEIROSCPF

ELIAS DE SOUZACPF

LEONIRIO BARTNIKCPF

JOAQUIM AUGUSTO BARROS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IZIDORO DOS SANTOS· OAB RO 4495· CPF 584.***.***-68

Autor:

ROBISMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5502· CPF 527.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA· OAB RO 3982· CPF 762.***.***-20

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 11.221,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 11.221,56

Autor

MADEIREIRA CANELINHA LTDACNPJ

FABIO JOSE DA SILVACPF

LEONIRIO BARTNIKCPF

Reu

OZIEL PISSINATICPF

Advogados

Reu:

JOVEM VILELA FILHO· OAB RO 2397· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL PISSINATICPF

Reu

OZIEL PISSINATICPF

Advogados

Autor:

JOVEM VILELA FILHO· OAB RO 2397· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOVEM VILELA FILHO· OAB RO 2397· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL PISSINATICPF

Reu

OZIEL PISSINATICPF

Advogados

Autor:

JOVEM VILELA FILHO· OAB RO 2397· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOVEM VILELA FILHO· OAB RO 2397· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7001588-15.2020.8.22.0007. AUTOR: OZIEL PISSINATI ADVOGADO DO AUTOR: JOVEM VILELA FILHO, OAB nº RO2397 REU: LEONIRIO BARTNIK, FABIO JOSE DA SILVA, MADEIREIRA CANELINHA EIRELI - EPP REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Conforme se verifica, a parte autora foi intimada para promover o anda... (09/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 19.840,22

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 77.371,92

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLICPF

MACHIAVELLI, BONFA E TOTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RODRIGO TOTINOCPF

Reu

KLECIUS MODESTO DE ARAUJOCPF

LEONIRIO BARTNIKCPF

Advogados

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008966-91.2021.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: KLECIUS MODESTO DE ARAUJO, CPF nº 20013111841, LEONIRIO BARTNIK, CPF nº 42217822268 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NILTON... (26/06/2026)

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