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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 51.191,19

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

DIAS & DIAS COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS· OAB RN 7846· CPF 310.***.***-97

Autor:

KLARIELLEN KLEISY BEZERRA ALVES· OAB RN 14261· CPF 069.***.***-42

Autor:

ANDRÉA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Reu:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DIAS & DIAS COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ADEILSON VARELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

MURILO BARROS JUNIOR· OAB RN 1849· CPF 406.***.***-15

Reu:

ANDRE HENRIQUE GALVAO DE MEDEIROS· OAB RN 8073· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 94.635,00

Autor

DIAS & DIAS COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ADEILSON VARELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

ANDRE HENRIQUE GALVAO DE MEDEIROS· OAB RN 8073· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 154.236,99

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

RANGEL MOREIRA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833391/RN (2025/0010381-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO - RN014856 AGRAVADO: RANGEL MOREIRA ADVOCACIA ADVOGADO: PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

RANGEL MOREIRA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RANGEL MOREIRA ADVOCACIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808948/RN (2024/0438802-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA AGRAVANTE: GIOVANNA SANGUINETTI MOREIRA AGRAVANTE: ANTERO MARTINS MOREIRA AGRAVANTE: ADELAIDE NAVARRO MOREIRA ADVOGADO: PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 AGRAVADO: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO - RN014856 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Ag... (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRA

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 004511· CPF 019.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA (AGRAVANTE)

2. GIOVANNA SANGUINETTI MOREIRA (REPRESENTADO POR)

3. ANTERO MARTINS MOREIRA (AGRAVANTE)

4. ADELAIDE NAVARRO MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ANTERO MARTINS MOREIRA e outros ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA AGRAVADO: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA e outro DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805440-14.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26316615) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A despe... (17/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRA

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 154.236,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

RANGEL MOREIRA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 348106/2026 - (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALIPIO MARTINS GOMES MOREIRACPF

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Outros

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

LUIZ PEREIRA DE FARIAS JUNIOR· OAB PE 13170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ALÍPIO MARTINS GOMES MOREIRA ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DE FARIAS JUNIOR RECORRIDA: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA, MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805439-29.2020.8.20.0000 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federa... (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO MARTINS GOMES MOREIRACPF

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· CPF 577.***.***-34

Autor:

LUIZ PEREIRA DE FARIAS JUNIOR· CPF 228.***.***-91

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

17/04/1996

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003079-94.1996.8.20.0001. EXEQUENTE: ALÍPIO MARTINS DE OLIVEIRA, ADELAIDE NAVARRO MOREIRA, FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA, ANTERO MARTINS MOREIRA, ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA EXECUTADO: DOMUS EDIFICACOES LTDA DESPACHO Apresentado o laudo complementar, libere-se em favor da perita os 50% restante de honorários periciais, que corresponde à quantia de R$ 920,07. Parte exequente já se manifestou quanto ao laudo pericial comple... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MARTINS GOMES DE OLIVEIRA

ALIPIO MARTINS DE OLIVEIRA

ANA LUISA MACHADO DA COSTA MOREIRA

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

ALIPIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

19/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRACPF

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETOCPF

REGINA CELIA PINTO DA SILVA

Reu

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: DOMUS EDIFICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte executada acerca da penhora de ID 188618444, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Natal, 1 de junho de 2026. EDINA TERESA DANTAS Chefe de Unidade/Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRACPF

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETOCPF

REGINA CELIA PINTO DA SILVA

Reu

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

ENGENORTECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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