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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

217 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABRICIO ANTONIO ACLENDERCPF

SIDNEI FERREIRA DE AMORIMCPF

ALEX MORAIS DE MELOCPF

DIEGO CABRALCPF

LEVI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON SANTOS LIMA· OAB PR 37516· CPF 355.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS· OAB PR 94907· CPF 052.***.***-83

Outros

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905

ROMULO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 82017· CPF 050.***.***-17

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CABRALCPF

SIDNEI FERREIRA DE AMORIMCPF

LEVI PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS· OAB PR 94907· CPF 052.***.***-83

Autor:

ADILSON SANTOS LIMA· OAB PR 37516· CPF 355.***.***-00

Último movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEX MORAIS DE MELOCPF

DIEGO CABRALCPF

FABRICIO ANTONIO ACLENDERCPF

SIDNEI FERREIRA DE AMORIMCPF

LEVI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Reu:

LUCIANO NEI CESCONETTO· OAB PR 31655· CPF 027.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.246,64

Autor

ADJANE BELO DO NASCIMENTOCPF

ADRIANA DIONISIO PEREIRA DA SILVACPF

ALINE MARIA DE ALMEIDACPF

AMANDA CARLA DO NASCIMENTOCPF

CLAUDIA DE FARIAS CAVALCANTECPF

Reu

SANTA RITA PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 010563· CPF 568.***.***-97

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

CLAUDIA DE FARIAS CAVALCANTECPF

AMANDA CARLA DO NASCIMENTOCPF

ALINE MARIA DE ALMEIDACPF

ADRIANA DIONISIO PEREIRA DA SILVACPF

ADJANE BELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 010.***.***-02

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 010563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 4.246,64

Autor

SANTA RITA PREFEITURACNPJ

Reu

CLAUDIA DE FARIAS CAVALCANTECPF

AMANDA CARLA DO NASCIMENTOCPF

ALINE MARIA DE ALMEIDACPF

ADRIANA DIONISIO PEREIRA DA SILVACPF

ADJANE BELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· CPF 069.***.***-55

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 010563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA BERNADETE DOS SANTOS LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Outros

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 017069

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 010.***.***-02

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· CPF 069.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDACPF

MARIA BERNADETE DOS SANTOS LIMA

Reu

MARIA BERNADETE DOS SANTOS LIMA

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· CPF 069.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB DF 0000000· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 9.368,94

Autor

J & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ALUSKA MARINNA FERNANDES MOREIRACPF

GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTOCPF

GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS· OAB PB 16560· CPF 674.***.***-53

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de J & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PrecatórioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Autor:

ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS· OAB PB 16560· CPF 674.***.***-53

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SEVERINO DIAS DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS· OAB PB 5141· CPF 160.***.***-53

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADRIANA FRANCA DA COSTACPF

Reu

HUMBERTO DA SILVA CABRALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811378-68.2022.8.15.2001. REQUERENTE: ADRIANA FRANCA DA COSTA REQUERIDO: HUMBERTO DA SILVA CABRAL Intimação - Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Curatela] indefiro o pedido contido no ID nº 77052204, devendo a autora ajuizar o pedido em ação própria. (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHOCPF

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

ROGERIO BERNARDO DO NASCIMENTO

ANA LUCIA CAVALCANTI BALCIUNES HENRIQUES

PEDRO HENRIQUES SOBRINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO· OAB PB 14135· CPF 034.***.***-36

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.103.370,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.103.370,76

Autor

A3 CONSULTORIA, CONSTRUCAO E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SOLO CONSBRASILCNPJ

SOLO MOVETERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ISABEL ALBUQUERQUE BARBOSA· OAB PB 25361· CPF 016.***.***-50

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 34.173,35

Autor

SORAYA CLEMETIVA CHAGAS MATOSCNPJ

Reu

FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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