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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 126.***.***-84

Autor:

LEONARDO LENINE ALMEIDA· CPF 140.***.***-60

Autor:

FREDERICO FERNANDES MADEIRA· CPF 139.***.***-39

Autor:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 450.000,00

Autor

WALLYSON NASCIMENTO VIEIRACPF

SIMONE PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DE ANDRADE MACEDO· OAB RJ 113136· CPF 446.***.***-82

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Reu:

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· CPF 159.***.***-40

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 126.***.***-84

Reu:

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· CPF 077.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

WALLYSON NASCIMENTO VIEIRACPF

SIMONE PEREIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SIMONE PEREIRA NASCIMENTOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

OS MESMOS

WALLYSON NASCIMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA DE ANDRADE MACEDO· OAB RJ 113136· CPF 446.***.***-82

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Autor:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· CPF 100.***.***-82

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA DE ANDRADE MACEDO· OAB RJ 113136· CPF 446.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DE MOURA GABRIEL

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL

Outros

TAMIMA MOYA DE SOUZA· OAB RJ 169145

ARMANDO SILVA DE SOUZA· OAB RJ 038691

FREDERICO FERNANDES MADEIRA· OAB RJ 182599· CPF 139.***.***-39

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Material+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Reu

ALAN DE MOURA GABRIEL

LUCIA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 126.***.***-84

Autor:

FREDERICO FERNANDES MADEIRA· CPF 139.***.***-39

Reu:

ARMANDO SILVA DE SOUZA· CPF 504.***.***-91

Reu:

TAMIMA MOYA DE SOUZA· CPF 112.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA MELO DA SILVA FONSECA

LUAN MELO FONSECA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL

Outros

FREDERICO FERNANDES MADEIRA· OAB RJ 182599· CPF 139.***.***-39

LEONARDO LENINE ALMEIDA· OAB RJ 213305· CPF 140.***.***-60

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 079576

VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS· OAB RJ 242051· CPF 173.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2463635/RJ (2023/0298541-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JANAINA MELO DA SILVA FONSECA AGRAVANTE: LUAN MELO FONSECA ADVOGADOS: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES - RJ079576 HELENA NEVES CORREA MOREIRA MARQUES - RJ256887 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ADVOGADOS: DIEGO DA SILVA - RJ202008 LEONARDO LENINE ALMEIDA - RJ213305 FREDERICO FERNANDES MADEIRA - RJ182599 VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS - RJ242... (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA

Último movimento: Registrado à Presidência (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

JANAINA MELO DA SILVA FONSECA

LUAN MELO FONSECA

Reu

JANAINA MELO DA SILVA FONSECA

LUAN MELO FONSECA

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055816302021819000020260511182530 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2184387/RJ (2024/0442760-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - RJ100618 DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - RJ125710 CONSTANCIA JACINTHO MILONE SILVA - RJ257663 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS INTERESSADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO... (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOSCNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAOCNPJ

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 126.***.***-84

Reu:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Reu:

CONSTANCIA JACINTHO MILONE SILVA· CPF 171.***.***-14

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 487.658,54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 487.658,54

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 126.***.***-84

Reu:

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· CPF 055.***.***-31

Reu:

MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 487.658,54

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA· CPF 098.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500014-71.2018.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 82 (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL

Reu

GERSON OSMAR DOS SANTOS PASSOS

Outros

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS· OAB RJ 242051· CPF 173.***.***-83

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Reu

GERSON OSMAR DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 126.***.***-84

Autor:

VITORIA CECILIA SILVA DOS REIS· CPF 173.***.***-83

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

Reu:

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· CPF 077.***.***-19

Reu:

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· CPF 123.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 183.248,00

Autor

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Outros

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

LEONARDO LENINE ALMEIDA· OAB RJ 213305· CPF 140.***.***-60

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 065241

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Reu

VIACAO UNIAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CASTELA MIRANDACPF

VIACAO UNIAO LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERVIA

Advogados

Autor:

MARCELO JUCÁ BARROS· OAB RJ 122727· CPF 074.***.***-28

Autor:

DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ· OAB RJ 154185

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

RENATA DESCHAMPS LAGARES· OAB RJ 137550· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO JUCÁ BARROS· OAB RJ 122727· CPF 074.***.***-28

Reu:

DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ· OAB RJ 154185

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

RENATA DESCHAMPS LAGARES· OAB RJ 137550· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga o ente público em quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem. P.I. (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL CASTRO NARINOCPF

Reu

ALVORADA PARK ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS

RICARDO CASTANHEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALFREDO NIGRI· OAB RJ 86149· CPF 299.***.***-68

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Autor:

VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS· OAB RJ 242051· CPF 173.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ALFREDO NIGRI· OAB RJ 86149· CPF 299.***.***-68

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS· OAB RJ 242051· CPF 173.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: RICARDO CASTANHEIRA FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES OAB/RJ-166375 INTERESSADO: ALVORADA PARK ESTACIONAMENTO LTDA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO:... não havendo outras diligências a serem travadas neste recurso, oficie-se o juízo de origem sobre a decisão definitiva do incidente para prosseguimento do feito original... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MARIA DA SILVA

LUCIO DA SILVA

LUCIANA SILVA LIMA

CRISTIANO DA SILVA

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCOS PAULO MARTINS OLIVEIRA· OAB RJ 244798· CPF 141.***.***-36

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CRISTINA MARIA DA SILVACPF

LUCIO DA SILVACPF

LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZACPF

CRISTIANO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (AGRAVANTE)

6. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. CRISTINA MARIA DA SILVA (AGRAVADO)

3. LUCIO DA SILVA (AGRAVADO)

4. LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA (AGRAVADO)

5. CRISTIANO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

Autor:

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

Autor:

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

Reu:

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

Reu:

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

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