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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

NECY DE SOUZA LIMACPF

NEIRIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

NATHIELLE LIMA DOS SANTOSCPF

DIEGO DIAS FONTES

Advogados

Autor:

WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO· OAB BA 55214· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NECY DE SOUZA LIMA em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 42.588,00

Autor

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 42.588,00

Autor

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2024 (19/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 93.004,00

Autor

MARIA JOCELILDA FEREIRA COSTACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 02/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 93.004,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MARIA JOCELILDA FEREIRA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOCELILDA FERREIRA COSTA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 93.004,00

Autor

MARIA JOCELILDA FEREIRA COSTACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOCELILDA FEREIRA COSTACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOCELILDA FEREIRA COSTACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Jocelilda Fereira Costa Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844) Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976) Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Advogado: Paulo Fernando Dos Reis Petraroli (OAB:SP256755) Intimação: 8001003-64.2023.8.05.0119 [Resgate de Contribuição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA JOCELILDA FEREIRA COSTA APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Ciênci... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE DE JESUS SILVA CHAGASCPF

Reu

GENILZA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GENILZA DE JESUS SANTOS em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ELIAS BARRETO SANTOSCPF

ELIAS BARRETO SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE LOPES LACERDA· OAB BA 31848· CPF 029.***.***-51

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS BARRETO SANTOS em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 191.380,10

Autor

MYRELLA ALVES DE SOUSACPF

ADRIELE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MYRELLA ALVES DE SOUSA em 19/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 39.600,00

Autor

RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOES FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO GOES FONTES

RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOES FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO GOES FONTES

RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado(s): DIEGO GOES FONTES registrado(a) civilmente como DIEGO GOES FONTES (OAB:BA56844) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916), MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (OAB:BA6848-?) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUN... (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 19.661,10

Autor

MARISETE MAGALHAES CORREIA CARVALHOCPF

JOSE CARLOS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SANTOS MATOS· OAB BA 55566· CPF 010.***.***-63

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Reu:

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN· OAB BA 16996· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Carlos Almeida Carvalho Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976-A) Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844-A) Apelante: Marisete Magalhaes Correia Carvalho Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976-A) Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844-A) Apelado: Kaufmann Cacau Industrial E Comercial S/a Advogado: Fernando Weibel Kaufmann (OAB:BA16996-A) Terceiro Interessado: Espolio De Jose Balbino Dos Santos Terceiro Int... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA CARVALHO

MARISETE MAGALHAES CORREIA CARVALHOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DEBORA SANTOS MATOS· OAB BA 55566· CPF 010.***.***-63

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA SANTOS MATOS· OAB BA 55566· CPF 010.***.***-63

Reu:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Reu:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA CARVALHO

MARISETE MAGALHAES CORREIA CARVALHOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DEBORA SANTOS MATOS· OAB BA 55566· CPF 010.***.***-63

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Autor:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA SANTOS MATOS· OAB BA 55566· CPF 010.***.***-63

Reu:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Reu:

GREICE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 57976· CPF 025.***.***-02

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Carlos Almeida Carvalho Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:BA4958) Advogado: Debora Santos Matos (OAB:BA55566) Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976) Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844) Apelante: Marisete Magalhaes Correia Carvalho Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:BA4... (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOILSON LEONCIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON LEONCIO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOES FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO GOES FONTES

JOILSON LEONCIO DOS SANTOSCPF

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicação (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/1998

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO CASTRO REVENDEDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE PAU BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR GUALBERTO DANTAS· OAB BA 4373· CPF 043.***.***-53

Autor:

DIEGO GOES FONTES· OAB BA 56844· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELO CASTRO REVENDEDORA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO CASTRO REVENDEDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

MUNICÍPIO DE PAU BRASILCNPJ

JUIZ DE DIREITO DE CAMACAN VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Reu

ELO CASTRO REVENDEDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

MUNICÍPIO DE PAU BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR GUALBERTO DANTAS

Reu:

JOSEMAR GUALBERTO DANTAS

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/01/2022)

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